Notícias
TJ/PB: Inconstitucional Lei que institui leitura bíblica nas escolas
28 de maio de 2024
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido de inconstitucionalidade da Lei nº 869/2020, que instituiu a [ Leia mais... ]
TJ/AC: Azul Linhas Aéreas deve indenizar acreano por perda da bagagem
28 de maio de 2024
A empresa não se desimcumbiu da obrigação, pois não comprovou que não teve culpa na falha [ Leia mais... ]
TRT/BA: Comunicação Expressa não se aplica mais a médias e grandes empresas privadas
28 de maio de 2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) divulgou, no Diário Judicial Eletrônico de 23 de maio, o Provimento Conjunto [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça determina afastamento de três pessoas que atuavam na Defesa Civil por desvio de doações
28 de maio de 2024
Em decisão proferida na noite dessa sexta-feira (24/5), o Juiz de Direito João Carlos Leal Júnior, da Comarca de Eldorado do Sul/R [ Leia mais... ]
TRT/SP: Falta ao trabalho para acompanhar filho hospitalizado não enseja justa causa
28 de maio de 2024
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reverteu justa causa de uma auxiliar de limpeza que faltou ao trabalho por 12 [ Leia mais... ]
TJ/PB: Lei que proíbe Concessionária de cobrar taxa de ligação e religação é inconstitucional
28 de maio de 2024
Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 543/2019, do município de [ Leia mais... ]
TRT/MG: Hospital indenizará auxiliar de serviços gerais que teve dedo perfurado por agulha
28 de maio de 2024
Um hospital localizado na capital mineira foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma auxiliar de serviço [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR reconheceu o assédio e condenou empresa a pagar indenização por danos morais a empregada perseguida em razão de gravidez
28 de maio de 2024
A vendedora conseguiu na Justiça a rescisão indireta do contrato de trabalho e também será [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça mantém condenação de concessionária BR-040 SA por acidente com animal na pista
28 de maio de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Concessionária BR-040 S.A. por danos materiai [ Leia mais... ]
STF: Polícia não pode exigir que MP antecipe providências em casos envolvendo crianças e adolescentes
27 de maio de 2024
Plenário avaliou que, em razão da autonomia funcional do Ministério Público, delegado pode solicitar a medida, e não determinar. [ Leia mais... ]