Notícias
TJ/MT: Justiça concede liminar a produtor rural e proíbe cobrança de "royalties" sobre soja
13 de abril de 2026
A 1ª Vara de Comodoro/MT concedeu na última terça-feira (07), uma liminar a um produtor ru [ Leia mais... ]
STJ: Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça
10 de abril de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no r [ Leia mais... ]
STJ desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri
10 de abril de 2026
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (8), [ Leia mais... ]
TST: Acordo assinado por advogada grávida para rescindir contrato de trabalho é válido
10 de abril de 2026
Profissional foi considerada capaz de negociar diretamente com o empregador as condições d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Judiciário confirma direito de plataforma banir usuário por sinais de vício em apostas
10 de abril de 2026
Indícios de padrão abusivo e 'jogo problemático' sustentaram decisão A 1ª Turma Rec [ Leia mais... ]
TJ/RN: Instituto de Previdência é condenado a indenizar servidora por demora na concessão de aposentadoria
10 de abril de 2026
O 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN condenou o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande [ Leia mais... ]
TJ/AC: Ente público é responsabilizado por demora em consulta médica infantil
10 de abril de 2026
2ª Câmara Cível entendeu que houve omissão do poder público após espera superior a quatro [ Leia mais... ]
TJ/SC multa pai que descumpre visita à filha, prevista em acordo homologado
10 de abril de 2026
Assistência afetiva dos pais, inclusive com convivência periódica, é prevista em lei [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça confirma cobrança de direitos autorais e condena Município por shows musicais
10 de abril de 2026
Resumo: O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição pediu na Justiça o pagamen [ Leia mais... ]
TJ/MT: Concessionária tem multa de R$ 300 mil mantida por descumprir ordem de entrega de carro reservado
10 de abril de 2026
Resumo: Concessionária terá de pagar multa superior a R$ 300 mil por descumprir ordem [ Leia mais... ]