Notícias
TJ/RO: Justiça mantém determinação de fornecimento de canabidiol a uma criança
26 de julho de 2024
A Justiça de Rondônia manteve a determinação para que o Estado de Rondônia, solidariamente ao Município de Corumbiara, forneça o m [ Leia mais... ]
TJ/PB: Lei que institui o programa Descanso Pedagógico é inconstitucional
26 de julho de 2024
A Lei nº 1.948/2022, que institui o programa Descanso Pedagógico, que concede recesso esco [ Leia mais... ]
TRT/SP: Viúva de motorista morto em serviço durante as férias é indenizada por danos morais
26 de julho de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou condenação de empresa de transporte ao pagamento de R$ 90 mil [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece responsabilidade solidária de prestadora de serviços e de dona da obra em acidente de trabalho
26 de julho de 2024
Um técnico eletricista autônomo que sofreu acidente de trabalho deverá ser indenizado pela prestadora de serviços e pela dona da o [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça reconhece união homoafetiva 'post mortem'
26 de julho de 2024
Mulheres viveram juntas por cinco décadas, Uma mulher que manteve um relacionamento [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação por falha na prestação de serviço de decoração para casamento
26 de julho de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou representantes [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça condena Carrefour a indenizar em R$ 25 mil adolescente constrangido publicamente ao ser acusado por segurança da loja de furtar pacote de salgadinhos
26 de julho de 2024
Adolescente encontrava-se na praça de alimentação dentro do estabelecimento e consumiu salgadinhos cujo pacote aberto (e que custa [ Leia mais... ]
TJ/RS: Empresário Luciano Hang é condenado por injúria e difamação contra arquiteto
26 de julho de 2024
Em suas redes sociais proferiu insultos como “esquerdopata”, “vá pra Cuba que o pariu”, “d [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça afasta justa causa de empregado dependente químico que se recusou a participar de programa de prevenção de álcool e entorpecentes
26 de julho de 2024
O empregado era dependente químico e foi dispensado por justa causa após se recusar a part [ Leia mais... ]
STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional em crime hediondo com resultado morte
25 de julho de 2024
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]