Notícias
TJ/DFT: Consumidora deve ser indenizada após sofrer queimadura em tratamento estético
27 de maio de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Operadora de telefonia Vivo é condenada por ligações excessivas
27 de maio de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cível condenou a empresa Telefonica Brasil S.A. [ Leia mais... ]
TJ/SP: Família será indenizada após criança de sete meses ser esquecida em creche
27 de maio de 2024
Pai subiu pelo telhado para resgatar o filho. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve de [ Leia mais... ]
TJ/PB suspende reajuste de mensalidade em instituição de ensino superior
27 de maio de 2024
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a suspensão do reajuste anual de 2023 na mensalid [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena laboratório por erro em teste de paternidade
26 de maio de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da empre [ Leia mais... ]
STF proíbe questionamentos sobre histórico de vida da mulher vítima de violência
24 de maio de 2024
Por unanimidade, Plenário considerou que perguntas sobre vida sexual e comportamento perpetuam a discriminação e a violência de gê [ Leia mais... ]
STF mantém aposentadoria compulsória de desembargadora que usou cargo para favorecer filho
24 de maio de 2024
Para a 1ª Turma, as penas aplicadas pelo CNJ só podem ser anuladas se não for observado o [ Leia mais... ]
STJ: Menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar na faculdade
24 de maio de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.127), estabeleceu que o menor [ Leia mais... ]
Falta de câmeras corporais para esclarecer conflito de versões leva STJ a absolver suspeito
24 de maio de 2024
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, declarou a nulidade das [ Leia mais... ]
STJ condena jornal a pagar R$ 50 mil por notícia que difamou vítima de estupro de vulnerável
24 de maio de 2024
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comete ato ilícito o órgão de i [ Leia mais... ]