Notícias
TJ/RN: Município deve garantir acessibilidade em prédio público sob pena de multa de R$ 1 milhão
23 de maio de 2024
Os desembargadores que compõem a 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença proferida em [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve fornecer serviço técnico de enfermagem para paciente com doenças neurológicas
23 de maio de 2024
A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou, à unanimidade dos votos, o fornecimento de técnico de enfermagem, 12 horas por dia, bem como [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea atrasa voo em quase 8 horas e deve indenizar passageiro por danos morais
23 de maio de 2024
Uma companhia aérea deverá indenizar passageiro por danos morais no valor de R$ 3 mil, devido a atraso de voo de aproximadamente 8 [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Aluna obrigada a repetir disciplina por falha da instituição deve ser indenizada
23 de maio de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a Associação U [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça garante reabertura de prazo para posse de candidata em concurso público
23 de maio de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou a reabertura do prazo de posse para uma candidata aprova [ Leia mais... ]
TRT/MG: Supermercado reintegrará trabalhadora acusada de retirar fardo de cerveja sem pagar
23 de maio de 2024
Um supermercado da capital mineira terá que reintegrar a trabalhadora que foi dispensada por justa causa, após ser acusada injusta [ Leia mais... ]
TJ/RO: Município é obrigado a fornecer tratamento terapêutico a uma menina com autismo
23 de maio de 2024
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reformaram a senten [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa terá que indenizar comerciante por contaminação de cerveja
23 de maio de 2024
Produto estava com aparência alterada e contendo corpo estranho no líquido. A 13ª C [ Leia mais... ]
STF anula decisões proferidas pela Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
22 de maio de 2024
Acordo de colaboração segue válido. Ministro Dias Toffoli considerou que houve conluio entre magistrados e procuradores da Repúbli [ Leia mais... ]
STF suspende lei que proíbe uso de linguagem neutra em Goiás
22 de maio de 2024
Em análise preliminar, ministro Alexandre de Moraes considerou que a norma local invadiu c [ Leia mais... ]