Notícias
TRT/GO: Bancário deverá ser reintegrado ao trabalho após comprovar que foi dispensado doente
23 de julho de 2024
Um bancário goiano deverá ser reintegrado ao trabalho após comprovar na justiça que foi desligado pela instituição bancária enquan [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça aponta responsabilização por danos ambientais em rodovia e condena Estado e empreiteira a recuperar áreas
23 de julho de 2024
Decisão da juíza Aline Marinho Bailão Iglesias, da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo, pub [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Trabalhador com deficiência demitido irregularmente deve ser reintegrado ao serviço
23 de julho de 2024
Em julgamento realizado no dia 3/7 a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o recurso movido [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça autoriza reintegração de posse exercida por convidado que passou a apresentar comportamento hostil
23 de julho de 2024
Autora da ação alega ainda que demandado passou a observá-la às escondidas, deixando-a ins [ Leia mais... ]
TRT/RS: Mecânico de veículos colocado em ócio forçado após voltar de licença-saúde deve ser indenizado
23 de julho de 2024
Uma montadora de veículos deverá indenizar um empregado por deixá-lo em “ócio forçado” após o retorno de uma licença para tratamen [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém decisão que determinou despejo de ex-proprietário de imóvel vendido em leilão extrajudicial
23 de julho de 2024
O ex-proprietário de um apartamento de Porto Alegre que seguia ocupando o imóvel terá de s [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que Estado forneça tratamento de câncer de tireoide em idosa
23 de julho de 2024
A 1ª Vara da Comarca de Macau/RN deferiu liminar de urgência e determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que, no prazo de cinco [ Leia mais... ]
STJ: Comprovante de especialidade médica só pode ser exigido no momento da posse em cargo público
22 de julho de 2024
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de uma cand [ Leia mais... ]
STJ anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório
22 de julho de 2024
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, a ilegalidade da busca e apreensão realizada no imóve [ Leia mais... ]
TST: Construtora é isenta de multa por atraso de verbas rescisórias de piloto morto em queda de avião
22 de julho de 2024
Para o colegiado, a circunstância do fim do vínculo de emprego afasta a aplicação da penalidade. A Sétima Turma do Tribunal [ Leia mais... ]