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TRF1: Contratada temporária gestante deve ter garantido seu direito fundamental de proteção à maternidade
21 de maio de 2024
Uma mulher admitida como Contratada Temporária da União nos quadros do Fundo Nacional de D [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a responsabilização de empresa por transportar madeira em desacordo com a licença de transporte
21 de maio de 2024
Sob a relatoria da desembargadora federal Ana Carolina Roman, a 12ª Turma do Tribunal Regi [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém decisão que proíbe envasadoras de água mineral de utilizar garrafões da concorrente
21 de maio de 2024
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unan [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça nega indenização a motorista que estacionou em lugar inadequado e causou acidente
21 de maio de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que negou p [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei municipal que determina notificação de motoristas de aplicativo antes de penalidades é constitucional
21 de maio de 2024
Garantia do direito à ampla defesa e contraditório. O Órgão Especial do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/PB: Hospital indenizará por morte de paciente com dengue
21 de maio de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso, [ Leia mais... ]
TJ/SP Anula sentença de reconhecimento de paternidade após falha em coleta de material biológico
21 de maio de 2024
Teste é prova indispensável do processo. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TRT/MG condena supermercado por falta de local de amamentação
21 de maio de 2024
A Justiça do Trabalho mineira garantiu a uma mãe trabalhadora o direito à rescisão indiret [ Leia mais... ]
TJ/RS: Pet shop instalado no subsolo de Shopping, suspeito de não resgatar animais terá suas instalações vistoriadas
21 de maio de 2024
Animais morreram afogados durante a enchente. O Juiz de Direito Jaime Freitas da Si [ Leia mais... ]
TJ/MA: Banco é condenado por autorizar contratação irregular de empréstimo
21 de maio de 2024
Uma sentença proferida na 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias/MA, condenou uma instituição bancária a indenizar uma beneficiária do [ Leia mais... ]