Notícias
TRT/MG: Empregada doméstica receberá horas extras por dispor de apenas 10 minutos de intervalo para refeição
22 de julho de 2024
Empregadores não apresentaram cartões de ponto, em descumprimento à “Lei dos empregados do [ Leia mais... ]
TJ/AM mantém liminar com obrigações à concessionária após incêndio em imóvel depois de troca de transformador
22 de julho de 2024
Relator confirmou que decisão foi deferida porque estão preenchidos os requisitos exigidos [ Leia mais... ]
TJ/SP: Restaurante indenizará vítimas de capacitismo em atendimento
22 de julho de 2024
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]
TJ/RO mantém direito a redução da jornada de trabalho a um pai para cuidar do filho de 4 anos com doença rara
22 de julho de 2024
A criança tem uma doença rara que provoca crescimento excessivo. Em reexame necessário sobre uma sentença, em mandado de se [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa não precisa se abster de usar embalagens similares às de concorrente
22 de julho de 2024
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Dir [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem é condenado por extorsão e roubo após encontro marcado em aplicativo de relacionamento
22 de julho de 2024
A 2ª Vara Criminal de Taguatinga/DF condenou um homem pela prática dos crimes de roubo e extorsão, após, juntamente com seus compa [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que Estado realize internação para paciente com febre de Chikungunya
22 de julho de 2024
A 2ª Vara da Comarca de Extremoz determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, com urgência, a internação de uma pacient [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar aluno ferido em escola pública
22 de julho de 2024
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais a um menor de id [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital e médica devem pagar Pensão vitalícia e indenização a mulher que não foi submetida à laqueadura após o parto
22 de julho de 2024
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa é condenada por adiar show internacional minutos antes do início do evento
22 de julho de 2024
A T4F Entretenimento S/A foi condenada a indenizar uma mulher por adiar o show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro, minutos [ Leia mais... ]