Notícias
TST: Câmeras de vigilância em vestiário violam intimidade de empregado de frigorífico
26 de maio de 2026
Operador de máquinas receberá R$ 15 mil de indenização Resumo: A 2ª Turma do T [ Leia mais... ]
TST: Apólice que admite não pagamento do seguro-garantia é inválida como depósito recursal
26 de maio de 2026
Cláusula ilegal do seguro indica atos do trabalhador credor que podem impedir a garantia d [ Leia mais... ]
TRF1 reconhece direito de candidato concorrer como pessoa deficiente em concurso da Polícia Federal
26 de maio de 2026
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconh [ Leia mais... ]
TRF3: Mutuário é autorizado a utilizar FGTS para amortizar financiamento imobiliário
26 de maio de 2026
Justiça Federal concluiu que foram cumpridos os requisitos para movimentar conta vinculada [ Leia mais... ]
TRT/RN: “Loló” - Empresa indenizará por danos morais por apelido pejorativo a empregado
26 de maio de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma loja de materiais de construção ao pagamento [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém condenação de empresa por paralisação de obra de centro de saúde na capital
26 de maio de 2026
Responsáveis vão ter que pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos A 1ª Câmara de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresas são responsabilizadas por acidente de trânsito durante transporte de carga
26 de maio de 2026
A Corte estadual manteve o entendimento de que empresas contratante e transportadora respo [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça concede alvará para que adolescente possa praticar tiro desportivo
26 de maio de 2026
O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa/PB, Adhailton Lacet Porto, conced [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça decide que contratos temporários não impedem aposentadoria de professora
26 de maio de 2026
Uma professora de Alta Floresta conseguiu na Justiça o direito à aposentadoria após ter pe [ Leia mais... ]
TJ/RN: Marceneiro é condenado a indenizar cliente por danos morais e materiais após não concluir serviço
26 de maio de 2026
O 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou um marceneiro e sua sócia ao p [ Leia mais... ]