Notícias
TRF1: Condenação definitiva por fato posterior não configura maus antecedentes
20 de maio de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou parcialmente a sentença do Juízo da 12ª Vara da Seção Judici [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve indenizar cliente por fraude em transferências em conta bancária
20 de maio de 2024
Danos materiais ultrapassam R$ 57 mil. A 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) ao [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena fabricante de prótese mamária a indenizar paciente por risco de câncer
20 de maio de 2024
Mulher fez implante de produto que sofreu recall. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/SP: Médico indenizará paciente após tratamento para ganho de massa muscular que gerou complicações de saúde
20 de maio de 2024
Indenização fixada em R$ 40 mil. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de transporte indenizará cadeirante por constrangimento no embarque
20 de maio de 2024
A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma empresa de transportes indenize, no [ Leia mais... ]
TRT/SP: Para contagem de prazos devem ser consideradas apenas as publicações realizadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT)
20 de maio de 2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) alerta que devem ser consideradas par [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem agredido em evento por segurança deve ser indenizado por danos morais
20 de maio de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal manteve decisão que condenou, solidariamente, as empresas R2 [ Leia mais... ]
TRT/ES: Empresa é condenada por assédio eleitoral
20 de maio de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) reconheceu a prática de assédio eleitoral por parte de empresa do s [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária de cemitério é condenada por cobrança indevida
20 de maio de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal manteve decisão que [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar aluna ofendida por professora em sala de aula
20 de maio de 2024
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar aluna ofendida por professora na rede pública de ensino [ Leia mais... ]