Notícias
TRF3: Repasse de verba sem rompimento de vínculo conjugal não gera direito à isenção de imposto de renda
19 de julho de 2024
Para magistrados, ficou caracterizada transferência de renda e não pagamento de pensão ali [ Leia mais... ]
TJ/MT condena ex-namorada a pagar R$ 22,6 mil por empréstimos realizados durante relacionamento
19 de julho de 2024
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que uma [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa deve ser indenizada por analista financeiro que fraudou sistema de pagamentos
19 de julho de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que um analista financeiro deve indenizar uma empresa de log [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça condena o Banco Safra a restituir valor e a indenizar cliente vítima de golpe envolvendo um empréstimo
19 de julho de 2024
Na decisão, a juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling aplicou a Teoria do Risco da atividade e a Súmula 479 do [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina bloqueio de verbas do Estado para fornecer remédio a paciente da rede pública de saúde com câncer
19 de julho de 2024
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Comarca de Caicó/RN, determinou o bloqueio de verbas públicas do Estado do R [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve realizar com urgência exame em paciente com atraso cognitivo e paralisia cerebral
19 de julho de 2024
Um plano de saúde foi condenado a realizar, com urgência, no prazo de 72 horas, um exame genético em uma paciente com atraso cogni [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena empresa a instalar usina de energia solar e indenizar cliente
19 de julho de 2024
Contratada descumpriu prazo de entrega e outras cláusulas acordadas. A 17ª Câmara C [ Leia mais... ]
TRT/SP afasta justa causa por atrasos e faltas de gestante em tratamento psiquiátrico
19 de julho de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em votação unânime, não reconhec [ Leia mais... ]
TRT/MT: Frigorífico é condenado a indenizar trabalhador que desenvolveu tendinopatia
19 de julho de 2024
Um frigorífico de Alta Floresta/MT foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais e pensão vitalícia a um trabalhador que desenv [ Leia mais... ]
TJ/AM: Uber é condenada a indenizar e a restabelecer vínculo contratual de motorista excluído de sua plataforma sem justificativa plausível
19 de julho de 2024
Empresa deverá indenizar o motorista em R$ 10,5 mil a título de danos morais e materiais. A Segunda Câmara Cível do Tribuna [ Leia mais... ]