Notícias
TRT/GO: Auxiliar de produção será indenizado após queimar o braço em contato com produto químico
19 de julho de 2024
A Primeira Turma do TRT de Goiás determinou o pagamento de indenização a um trabalhador que sofreu queimaduras no antebraço após c [ Leia mais... ]
TJ/PB: Aposentada será indenizada em dano moral por cobrança de seguro não contratado
19 de julho de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da Vara Única de Alagoa Grande que condenou a Odontopr [ Leia mais... ]
TJ/SP: Médico que acumulava cinco cargos públicos é condenado por improbidade administrativa
19 de julho de 2024
Conduta implicou enriquecimento ilícito. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/AM: Instituição de ensino superior da rede particular é condenada a indenizar aluna em razão da extinção do curso contratado
19 de julho de 2024
O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento considerou ser inequívoco o dano moral narrado na petição inicial, uma vez que a contrataç [ Leia mais... ]
STJ vai julgar repetitivo sobre interrupção de prescrição para pedir cumprimento de sentença coletiva
18 de julho de 2024
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu remeter à Corte Especial o julgamento dos Recursos Especiais 1.801.6 [ Leia mais... ]
STJ Nega habeas corpus e mantém preso irmão do influenciador Nino Abravanel
18 de julho de 2024
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas co [ Leia mais... ]
STJ: Uso de celular pelo preso durante trabalho externo não configura falta grave, salvo proibição judicial
18 de julho de 2024
Nas situações em que o preso exerce algum tipo de trabalho externo, a lei não prevê que ele tenha de permanecer sempre incomunicáv [ Leia mais... ]
CNJ: Desembargador do Paraná Luis Cesar de Paula Espindola é afastado por manifestações preconceituosas
18 de julho de 2024
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou afastamento ime [ Leia mais... ]
TST mantém condenação de donos de embarcação por morte de pescador em naufrágio
18 de julho de 2024
Para a SDI-2, decisão posterior do Tribunal Marítimo não afasta a responsabilidade decorrente do risco da atividade. A Subs [ Leia mais... ]
TRF1: Alienação mental decorrente de Alzheimer pode ser reconhecida para isenção de imposto de renda
18 de julho de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma mulher com alienaçã [ Leia mais... ]