Notícias
TRT/BA vê hierarquia de poder sobre o corpo feminino e confirma justa causa de gerente que beijou funcionária casada
16 de julho de 2024
Um gerente de setor da Cencosud Brasil Comercial Ltda. teve a sua despedida por justa causa confirmada pela 5ª Turma do Tribunal R [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça anula negócio e devolve lote municipal vendido sem licitação por ex-prefeito de Araguatins para a empresa de sua filha e genro
16 de julho de 2024
O juiz José Carlos Tajra Reis Júnior, da Vara Cível, Fazenda e Registros Públicos de Araguatins/TO, anulou a venda de um lote de m [ Leia mais... ]
TJ/SP: Criança tem direito a pensão por morte da avó
16 de julho de 2024
ECA prevalece à norma previdenciária. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de [ Leia mais... ]
TRT/GO: Município é obrigado a cancelar autorizações de feirantes que utilizem trabalho infantil
16 de julho de 2024
Por unanimidade, a Segunda Turma do TRT-GO manteve sentença que obrigou o município de Goi [ Leia mais... ]
TJ/MG: Instituto é condenado a pagar multa por falha em sistema durante concurso
16 de julho de 2024
Exame para emissão de certificado não pôde ser realizado na data marcada. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mina [ Leia mais... ]
TJ/AM condena empresa de ônibus e seguradora a indenizarem pedestre atropelada na calçada
16 de julho de 2024
Houve contradição nas declarações do motorista, mas empresa confirmou que veículo pertencia à sua frota e colegiado reformou sente [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina com urgência realização de traqueostomia e gastrostomia em idosa internada com sequelas de AVC
16 de julho de 2024
Uma empresa fornecedora de plano de saúde e um hospital privado foram condenados a realizarem, de imediato, os procedimentos de tr [ Leia mais... ]
TJ/SC: Palavra da vítima tem especial valor probatório em crimes de roubo
16 de julho de 2024
Farto conjunto probatório inviabiliza aplicação do 'in dubio pro reo'. Em crimes de [ Leia mais... ]
STF mantém suspensa lei do RJ que obriga escolas a estender promoções a clientes antigos
15 de julho de 2024
Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, a norma estadual trouxe regras conflitantes com as previstas em lei federal. [ Leia mais... ]
STJ: Procedimento para reconhecimento de suspeitos é tema de recurso repetitivo
15 de julho de 2024
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiai [ Leia mais... ]