Notícias
TJ/MG: Shopping é condenado a indenizar consumidor por agressão na praça de alimentação
14 de maio de 2024
Decisão é da 9ª Câmara Cível do TJMG. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Com [ Leia mais... ]
TRT/BA: “só podia ser coisa de preto” - Ofensa racial gera indenização para operador de caixa
14 de maio de 2024
Ao chegar no local de trabalho utilizando brinco, um operador de caixa da DMA Distribuidor [ Leia mais... ]
TJ/SP: Unimed deve custear exame genético para tratamento de síndrome
14 de maio de 2024
Avaliação solicitada por médico que acompanha o autor. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo m [ Leia mais... ]
STF invalida decisão sobre número ilimitado de sindicalistas com estabilidade
13 de maio de 2024
Ministro Dias Toffoli afirmou que decisão do TRT-22 violou o entendimento do Supremo, que considerou válido limite de sindicalista [ Leia mais... ]
STJ: Admissibilidade de recurso especial para rediscutir requisito de benefício previdenciário é tema de repetitivo
13 de maio de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.082.395 e 2.098.629, de relatoria do ministr [ Leia mais... ]
STJ: Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas
13 de maio de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para ser válido, o proce [ Leia mais... ]
TST: Prazos de ações envolvendo RS e advogados gaúchos ficam suspensos até o fim de maio
13 de maio de 2024
A extensão leva em conta a decisão do CNJ no mesmo sentido e a portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional [ Leia mais... ]
TST: Designer não consegue provar que trabalhava em ambiente degradante
13 de maio de 2024
Ele alegava calor extremo e mau cheiro durante as refeições. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o rec [ Leia mais... ]
TRF1: Município deve indenizar o Ibama por acidente em via pública
13 de maio de 2024
O município de Valparaíso de Goiás/GO deverá indenizar o Instituto Brasileiro do Meio Ambi [ Leia mais... ]
TRF1: União deverá fornecer insulina e insumos a paciente com diabetes tipo 1
13 de maio de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a ape [ Leia mais... ]