Notícias
TRT/RS: Trabalhador picado por cobra nas dependências da empresa receberá indenização
18 de agosto de 2026
Um trabalhador de serviços gerais que foi picado por uma cobra nas dependências da empresa [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça obriga Estado a concluir asfaltamento da Rodovia MA-247
18 de agosto de 2026
Obra deve ser concluída no trecho até Trizidela do Vale O Judiciário determinou ao [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça afasta indenização por estabilidade de gestante que pediu demissão e usufruiu licença-maternidade em novo emprego
18 de agosto de 2026
Na 2ª Vara do Trabalho de Uberaba/MG, a juíza Melania Medeiros dos Santos Vieira julgou im [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que Município providencie moradia acessível para pessoa com deficiência
18 de agosto de 2026
O Município de Pau dos Ferros deve providenciar, no prazo de dez dias, moradia provisória [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco não comprova contrato e terá que excluir nome do rol de devedores
18 de agosto de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a nulidade de um débito atribuído a um consumidor e conf [ Leia mais... ]
TJ/SP: Uso da mesma expressão em eventos de ramos musicais distintos não configura violação ao direito de propriedade industrial
18 de agosto de 2026
Termo utilizado não gera exclusividade de uso. A 1ª Câmara Reservada de Direito Emp [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça concede indenização a trabalhador obrigado a cortar cabelo e retirar barba
18 de agosto de 2026
Sentença proferida na 34ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu a rescisão indireta [ Leia mais... ]
STF: Congresso tem 24 meses para editar lei sobre mineração em terras indígenas
17 de agosto de 2026
Plenário referendou liminar que reconheceu a ausência de regulamentação da matéria e fixou [ Leia mais... ]
STJ mantém multa do Ibama a importadora que comprou 158 borboletas mortas da China
17 de agosto de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a importação de ani [ Leia mais... ]
STJ definirá critério para valor da causa em ações que discutem regularidade de fases de concurso público
17 de agosto de 2026
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.100, 2.253.004, 2.252.900, 2.252.872, 2 [ Leia mais... ]