Notícias
TRT/RS: Empresa é condenada por pagar remuneração inferior a empregado com deficiência
10 de abril de 2026
Resumo: Trabalhador com deficiência recebia remuneração inferior a colegas que exerci [ Leia mais... ]
STF determina que PMDF declare perda de cargo de oficiais condenados pelos atos de 8 de janeiro
09 de abril de 2026
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não há controvérsia constitucional quanto à perda [ Leia mais... ]
STJ rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal
09 de abril de 2026
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um relatório produzido po [ Leia mais... ]
STJ: Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho
09 de abril de 2026
Em julgamento finalizado nesta terça-feira (7), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TRF1: Administração pode escolher tarifa de transporte intermunicipal para basear pagamento de auxílio-transporte limitado à categoria convencional menos onerosa
09 de abril de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou [ Leia mais... ]
TST: Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado
09 de abril de 2026
Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ô [ Leia mais... ]
TST não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados
09 de abril de 2026
Resumo: Uma advogada entrou com ação rescisória para discutir o rateio de honorários [ Leia mais... ]
TRF4: Associações genéricas não possuem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo
09 de abril de 2026
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou, no dia 19/3, uma apelação que discutia a legitimidade de assoc [ Leia mais... ]
TRF3: Poder público deve fornecer medicamento a paciente com Doença de Crohn
09 de abril de 2026
Tratamento seguirá prescrição médica pelo tempo necessário A 1ª Vara Federal de Ass [ Leia mais... ]
TRF3: União e Estado de São Paulo devem indenizar universitária em R$ 300 mil por perseguições políticas durante o regime militar
09 de abril de 2026
Documentos oficiais e depoimentos de testemunhas demonstraram que a autora sofreu tortura [ Leia mais... ]