Notícias
TRF3: DPVAT deve indenizar mulher por aborto decorrente de acidente automobilístico
13 de maio de 2024
Decisão da Justiça Federal em Barueri considerou a proteção jurídica do nascituro. [ Leia mais... ]
TJ/RS: Facebook deve excluir publicação com informações supostamente falsas sobre atuação estatal em socorro às vítimas de tragédia climática no RS
13 de maio de 2024
A Juíza de Direito Fernanda Ajnhorn, do Plantão do TJRS, determinou que a Meta Plataforms [ Leia mais... ]
TRT/ES: Mãe consegue liminar para garantir fornecimento de medicamento à base de canabidiol para o filho com autismo
13 de maio de 2024
O filho de nove anos da trabalhadora tem transtorno do espectro autista severo e, de acord [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve fornecer consultas a paciente diagnosticado com autismo
13 de maio de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Distrito Federal forneça co [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém multa de estabelecimento que vendia produtos fora do prazo de validade
13 de maio de 2024
Conduta comprovada por auto de infração. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisã [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Família é condenada por golpe de R$ 724 milhões em viúva de colecionador de arte
13 de maio de 2024
A 23ª Vara Criminal do Rio condenou nesta quinta-feira (9/5) cinco membros da mesma família acusados de dar um golpe milionário em [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça concede liminar e determina suspensão de show da cantora Naiara Azevedo que custaria R$ 400 mil
13 de maio de 2024
O juiz Gildson de Souza Lima, titular da Comarca do Careiro Castanho, deferiu pedido de tu [ Leia mais... ]
TJ/RO: Emenda constitucional proíbe a servidor público acumular aposentadoria
13 de maio de 2024
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reformaram parcialmente a sentença do juízo da ca [ Leia mais... ]
TJ/SP invalida venda de empresa por inclusão de crédito do qual não é titular
13 de maio de 2024
Reconhecimento de venda non domino de precatório. A 1ª Câmara Reservada de Direito [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Paciente submetida à rinomodelação deve ser indenizada por dentistas e clínica
13 de maio de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Território (TJDFT) mante [ Leia mais... ]