Notícias
TJ/SC: Manipular medidor para reduzir consumo configura crime de furto de energia
15 de julho de 2024
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença qu [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada a indenizar família de motorista morto em acidente de trabalho
15 de julho de 2024
Uma distribuidora de gás da cidade de Piraju/SP, no interior de São Paulo, foi condenada pela 9ª Câmara do Tribunal Regional do Tr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Unimed é condenada a indenizar beneficiária por negativa de tratamento oncológico
15 de julho de 2024
Em decisão unânime, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDTF) manteve decisão que cond [ Leia mais... ]
TJ/PB afasta responsabilidade do DER em acidente causado por animal na pista
15 de julho de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba afastou a responsa [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de rastreamento veicular deve indenizar cliente após furto
15 de julho de 2024
Uma empresa de rastreamento veicular foi condenada a indenizar os proprietários de uma mot [ Leia mais... ]
TJ/PB: Tam deve indenizar passageira em danos morais e materiais por cancelamento de voo
15 de julho de 2024
A empresa Tam Linhas Aéreas foi condenada a indenizar, em danos morais e materiais, uma passageira devido ao cancelamento de um vo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena concessionária e montadora por demora na reparação de veículo Citroen C4 Cactus
15 de julho de 2024
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho/DF condenou a Saga Paris Comércio de [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça declara nula lei de 2020 que aumentava salários de políticos
15 de julho de 2024
Em decisão nesta quinta-feira (11/7) o juiz da 1ª Vara Cível de Arraias/TO, Eduardo Barbosa Fernandes, declarou nulas uma lei muni [ Leia mais... ]
TJ/AC: Condutor bêbado que se envolveu em acidente com motocicleta e não prestou socorro é condenado
15 de julho de 2024
Trafegando pela contramão, réu teria colidido automóvel contra pai e filho que conduziam motocicleta em sentido contrário; “materi [ Leia mais... ]
TJ/SP: Plataforma de vídeos deve indenizar médico por não excluir perfil falso
14 de julho de 2024
Material era reproduzido sem autorização. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve deci [ Leia mais... ]