Notícias
TJ/MG: Justiça condena empresa por uso indevido de marca
13 de maio de 2024
Roupas com distintivos de grandes clubes de futebol eram comercializadas sem licença. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
TJ/RO: Concessionária é condenada em danos morais por demora de dois anos na ligação de energia em moradias populares
13 de maio de 2024
A concessionária Energisa está condenada a pagar R$ 15 mil de danos morais ao município de [ Leia mais... ]
TJ/MA: Ex-bancário é condenado a devolver dinheiro desviado de poupanças de clientes
13 de maio de 2024
Um funcionário que teria realizado movimentações indevidas nas contas poupanças de clientes, bem como subtraído quantia da tesoura [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO reverte justa causa aplicada a trabalhador que foi demitido durante afastamento previdenciário
13 de maio de 2024
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reverteu a demissão por justa causa aplicada por empresa a um t [ Leia mais... ]
TRT/MG: Restaurante restituirá a balconista dias não abonados por faltas justificadas para cuidar de bebê com intolerância à lactose
13 de maio de 2024
O Dia das Mães, celebrado hoje, é uma data fundamental para debater a questão da maternidade no mercado de trabalho. Apesar dos av [ Leia mais... ]
TJ/PE mantém recuperação judicial de clube de futebol
13 de maio de 2024
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou provimento, de forma unânime, ao agravo de instrumento interpo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Vítimas de fraude em portabilidade de linha telefônica serão indenizadas
13 de maio de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Telefônica Brasil S/A e a Tim S/A a [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empregado da Dataprev consegue manter teletrabalho em outro estado para cuidar dos pais
13 de maio de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve o trabalho [ Leia mais... ]
TJ/AM: Consumidor que teve de pagar duas vezes pela compra por problemas no sistema, receberá danos morais
13 de maio de 2024
A 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais julgou processo envolvendo relação de consumo e deu parcial provimento a recurso inter [ Leia mais... ]
TJ/MG: Construtora é condenada a indenizar casal por entregar terreno com área menor
13 de maio de 2024
A decisão é da 17ª Câmara Cível do TJ/MG. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisã [ Leia mais... ]