Notícias
TJ/DFT: Justiça determina que policial militar retorne à unidade em que estava lotada antes da licença-maternidade
10 de maio de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que determinou que uma pol [ Leia mais... ]
STF considera inconstitucional lei que limita participação de mulheres em concurso da PMDF
09 de maio de 2024
Decisão segue entendimento do Tribunal para casos semelhantes. Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inc [ Leia mais... ]
STJ vai definir em repetitivo se pode ser fixado prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha
09 de maio de 2024
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o Tema 1.249, para definir [ Leia mais... ]
STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022
09 de maio de 2024
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alinhou a jurisprudência da corte à [ Leia mais... ]
Em repetitivo, STJ afasta teto para contribuições parafiscais destinadas ao Sesi, Senai, Sesc e Senac
09 de maio de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.079), estabeleceu quatro teses [ Leia mais... ]
TRF1: Candidata é eliminada de concurso promovido pelo INSS por deixar de cumprir regra do edital
09 de maio de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma candidata ao cargo de Técnico do Seguro Social [ Leia mais... ]
TRF1: Beneficiária de pensão por morte não retira da autora condição de dependente de ex-servidor para recebimento de pensão temporária
09 de maio de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido de uma mulher para a [ Leia mais... ]
TJ/PE: Justiça limita cobrança de nove instituições credoras a 35% do salário líquido de cliente superendividado até apresentação de novo plano de pagamento
09 de maio de 2024
Em decisão liminar, a 16ª Vara Cível da Capital - Seção A do Tribunal de Justiça de Pernam [ Leia mais... ]
TJ/SC: Decisão fixa alimentos com base em Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
09 de maio de 2024
O juízo de comarca do extremo oeste catarinense valeu-se do Protocolo para Julgamento com [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Pais de homem atropelado e morto por bombeiro bêbado devem ser indenizados em R$ 250 mil
09 de maio de 2024
O Juiz Substituto da 1ª Vara Cível de Ceilândia/DF condenou homem ao pagamento de R$ 250 mil, em danos morais, aos pais de motocic [ Leia mais... ]