Notícias
TJ/GO concede pensão indenizatória por danos morais a viúva e filha de agente penitenciário executado a mando de presidiários
11 de julho de 2024
À unanimidade, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu [ Leia mais... ]
TJ/PB: Mulher que caiu no golpe do empréstimo tem recurso rejeitado
11 de julho de 2024
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a empresa Montana Se [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora é indenizada por queimadura causada por depilação a laser
11 de julho de 2024
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente a ação movida por uma consumidor [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motorista que teve veículo a diesel abastecido com etanol será indenizado
11 de julho de 2024
A HD Petróleo Maranhão LTDA foi condenada a indenizar cliente por uso inadequado de combus [ Leia mais... ]
TJ/RS: Liminar determina que Banrisul suspenda a cobrança de empréstimos consignados de delegados por 4 meses sem recálculos
11 de julho de 2024
O Juiz de Direito José Antônio Coitinho, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da [ Leia mais... ]
TJ/RN: Fabricante e rede de supermercados são condenadas por venderem baterias automotivas com defeito
11 de julho de 2024
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu por unanimidade acompanhar o relator do processo, desembargador Ibanez Mont [ Leia mais... ]
TJ/PB determina que Estado realize procedimento cirúrgico em uma mulher
11 de julho de 2024
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o Estado da Paraíba juntamente com o municí [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém decisão sobre fornecimento de medicamento para o tratamento de câncer de mama pelo Estado
11 de julho de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que determinou ao Estado da Paraíba o fo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por cobrança indevida de imposto de renda
11 de julho de 2024
O Distrito Federal foi condenado a indenizar aposentado por cobrança indevida de imposto de renda. A decisão foi proferida pelo 1º [ Leia mais... ]
TJ/AC: Homem que descumpriu medidas protetivas deve usar tornozeleira e frequentar grupo reflexivo
11 de julho de 2024
Na decisão da Vara Criminal da Comarca de Feijó foi considerado a gravidade da situação, m [ Leia mais... ]