Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar paciente que sofreu queimaduras durante tratamento médico
09 de maio de 2024
O Distrito Federal terá que indenizar um paciente que sofreu queimaduras após realizar tratamento para condiloma na rede pública d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Hospital é condenado a pagar indenização a pai impedido de ver o nascimento da filha
09 de maio de 2024
Casal deverá receber R$ 30 mil por danos morais. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município indenizará servidora em danos morais por não repassar para o banco, empréstimo consignado
09 de maio de 2024
O município de Caaporã/PB foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 7 mil, em virtude de não ter repassado [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça determina que Município recupere via pública
09 de maio de 2024
Em sentença proferida nesta terça-feira, 7, o Poder Judiciário determinou que o Município [ Leia mais... ]
Assédio sexual: TRT/AM-RR mantém justa causa de empregado que assediou colega de trabalho
09 de maio de 2024
Os comentários de cunho sexual feitos pelo trabalhador foram confirmados por testemunhas. O que ele considerou apenas uma brincade [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município deve pagar indenização por danos morais devido a inundação de imóvel
09 de maio de 2024
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso do Município de Mossoró, cond [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher que teve braço atropelado por ônibus deve ser indenizada
09 de maio de 2024
A 1ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou a Auto Viação Marechal LTDA ao pagamento de indenização a mulher que teve braço atropela [ Leia mais... ]
TJ/CE: Banco indenizará cliente que teve cartão de crédito consignado contratado indevidamente
09 de maio de 2024
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco BMG ao pagamento de R$ 10 mil para indeniza [ Leia mais... ]
TRT/RN condena clube de futebol ABC a pagar mais de meio milhão a ex-atleta
09 de maio de 2024
Os desembargadores da Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região reverteu uma decisão de primeira [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plano de saúde é condenado a autorizar procedimento cirúrgico
09 de maio de 2024
Uma sentença proferida na 5ª Vara Cível de Imperatriz/MA condenou a Unihosp a autorizar uma cirurgia de uma beneficiária, confirma [ Leia mais... ]