Notícias
TRT/MG: Homem assediado sexualmente pelo chefe será indenizado por dano moral
09 de maio de 2024
A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a pagar R$ 8 mil de indenização a empregado assediado sexualmente pelo chefe. Na de [ Leia mais... ]
STF estabelece critérios para uso de algemas em menores de idade apreendidos
08 de maio de 2024
As propostas, apresentadas pela ministra Cármen Lúcia, serão encaminhadas ao CNJ para que [ Leia mais... ]
STF anula decisão que proibia publicação humorística de artista de Pernambuco
08 de maio de 2024
O humorista satirizou vereador e outras autoridades de Petrolina (PE). O ministro G [ Leia mais... ]
STJ suspende o prazo para defesa de engenheiros acusados por mortes na tragédia de Brumadinho
08 de maio de 2024
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Junior deferiu a liminar em habeas corpus requerida pela defesa de [ Leia mais... ]
STJ: Cobrança de taxa de conveniência é legal mesmo que o ingresso seja retirado na bilheteria do evento
08 de maio de 2024
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança de taxa de conveniência na venda de [ Leia mais... ]
TST: Laudo que afastou insalubridade por ruído tem de ser considerado em pedido de adicional
08 de maio de 2024
Segundo o documento, a exposição ao ruído era pontual e era neutralizada por EPIs. Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribu [ Leia mais... ]
TST: Bancária pode pedir cumprimento de ação coletiva decidida em 2011
08 de maio de 2024
Para a 3ª Turma, a prescrição de um ano para executar a sentença não se aplica ao caso. A Terceira Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]
TRF1 mantém cancelamento do registro de imóveis localizados em terras anteriormente ocupadas por indígenas
08 de maio de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a remessa of [ Leia mais... ]
TRF1: Pensão por morte deve ser concedida de acordo com a lei vigente na data de falecimento do instituidor do benefício previdenciário
08 de maio de 2024
A companheira de um ex-senador da República falecido garantiu o direito ao benefício de pe [ Leia mais... ]
TRF3: União deve fornecer medicamento a paciente com fibrose cística
08 de maio de 2024
Fármaco não está incorporado ao SUS. A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP determinou que a União forneça o fármaco Trika [ Leia mais... ]