Notícias
TRF3: Vítima de falsa central de atendimento obtém indenização por danos materiais e morais
08 de maio de 2024
Caixa terá de ressarcir valores sacados indevidamente . A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) de Ribeirão Pr [ Leia mais... ]
TJ/MG: Casal deve ser indenizado por infestação de ratos em hospedagem em Nova York
08 de maio de 2024
Plataforma de turismo que vendeu pacote de viagem foi responsabilizada. Um casal de [ Leia mais... ]
TJ/TO condena a perda do cargo, policial penal que atirou no portão do presídio onde trabalhava e danificou viatura
08 de maio de 2024
Em decisão unânime, nesta terça-feira (7/5), os desembargadores da 3ª Turma da 1ª Câmara C [ Leia mais... ]
TRT/GO: 'Print' de redes sociais não comprova amizade íntima
08 de maio de 2024
Em recente julgamento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO [ Leia mais... ]
TJ/PB: Clínica é condenada em danos morais por erro de diagnóstico
08 de maio de 2024
Uma clínica foi condenada a indenizar um paciente idoso em danos morais, no valor de R$ 15 [ Leia mais... ]
TJ/PE: Auxiliar de cozinha ofendida com termos racistas em ambiente de trabalho receberá indenização de R$ 10 mil
08 de maio de 2024
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou, de forma unânime, [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa de ônibus indenizará passageira com deficiência
08 de maio de 2024
Direito de acessibilidade não garantido. A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribuna [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça eleva dano moral a motorista de caminhão assaltado e agredido em serviço
08 de maio de 2024
O TRT da 2ª Região aumentou de R$ 15 mil para R$ 50 mil a indenização devida por duas prestadoras e uma tomadora de serviço que nã [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Operadora de saúde Esmale Assistência Internacional de Saúde deve indenizar segurada após negativa de tratamento oncológico
08 de maio de 2024
Em decisão unânime, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Esmale Assist [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Buffet é condenado por inexecução parcial de contrato de festa infantil
08 de maio de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou prestador de serviço pela execução parcial do contr [ Leia mais... ]