Notícias
STJ mantém condenação do Google em caso de concorrência desleal com links patrocinados
10 de julho de 2024
Ao manter decisão de segunda instância que condenou a Google Brasil Internet a pagar inden [ Leia mais... ]
STJ mantém prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio
10 de julho de 2024
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de [ Leia mais... ]
STJ suspende liminar que impedia funcionamento de hospital municipal
10 de julho de 2024
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu o pedido do M [ Leia mais... ]
CNJ abre reclamação disciplinar contra desembargador do TJ/PR Luis Cesar de Paula Espindola por misoginia
10 de julho de 2024
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou reclamação disci [ Leia mais... ]
TRF1: Agricultor com câncer e em situação de vulnerabilidade social tem direito a receber um salário mínimo por mês
10 de julho de 2024
Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio criado para garantir a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência u [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que determinou a compensação financeira a família de enfermeira falecida na pandemia
10 de julho de 2024
O companheiro e a filha de uma enfermeira que morreu vítima da Covid-19 durante a pandemia [ Leia mais... ]
TRF4: Banco C6 é condenada a devolver valores de empréstimo irregular e pagar indenização de 5 mil reais
10 de julho de 2024
A Justiça Federal condenou o Banco C6 a suspender imediatamente descontos de crédito consignado efetuados sobre benefício de apose [ Leia mais... ]
TRT/GO: Mãe de filho autista ganha direito à redução de jornada sem perder salário
10 de julho de 2024
O juiz Juliano Braga, da 2ª Vara do Trabalho de Anápolis, Goiás, deferiu tutela provisória de urgência para garantir que mãe de fi [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém justa causa de trabalhador que deu um soco na cara do chefe durante reunião
10 de julho de 2024
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao trabalhador que deu um soco na car [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motorista terá que indenizar adolescente ferido por caminhão
10 de julho de 2024
Garoto teve a mão prensada contra um poste. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve senten [ Leia mais... ]