Notícias
TRF1 nega pedido de progressão funcional do nível médio ao superior a dois servidores do TCU
09 de julho de 2024
Dois servidores públicos, técnicos em finanças e controle, do Tribunal de Contas da União (TCU) recorreram no Tribunal Regional Fe [ Leia mais... ]
TRF4: CEF indenizará aposentado que contratou cartão de crédito quando queria empréstimo consignado
09 de julho de 2024
A Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um aposentado de Cu [ Leia mais... ]
TJ/SC: Guarda compartilhada de cães entre ex-casal firmada em cartório impede busca e apreensão
09 de julho de 2024
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que não é possív [ Leia mais... ]
TJ/MG anula casamento de mulher que contraiu núpcias com avô de companheiro para receber benefícios previdenciários
09 de julho de 2024
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença de Coma [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de leilões deve indenizar cliente por falsa venda de caminhão
09 de julho de 2024
O juiz Manoel Padre Neto, da 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, determinou que uma empre [ Leia mais... ]
TRT/SP: Embargos de declaração não são meio para reabrir questões de prova
09 de julho de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou provimento a embargos de de [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça condena Facebook a pagar R$ 10 milhões de dano moral coletivo e R$ 500,00 de individual
09 de julho de 2024
A execução judicial deve ocorrer apenas com a decisão definitiva no processo e em cumprime [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça cancela penhora do único caminhão de produtor, por ser necessário ao exercício da profissão
09 de julho de 2024
Os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, que o único caminhão d [ Leia mais... ]
TRT/RS: Técnica de enfermagem admitida como sócia de empresa tem vínculo de emprego reconhecido
09 de julho de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma técnica de enfermagem e um [ Leia mais... ]
TJ/PB: Consumidora será indenizada devido à presença de insetos em pacote de granola
09 de julho de 2024
Uma consumidora será indenizada, em danos morais, devido à presença de corpo estranho (insetos e larvas) no pacote de granola. A i [ Leia mais... ]