Notícias
TRT/MG: “cabelo de defunto” - Ofensa racial gera indenização para empregada de academia de ginástica
07 de maio de 2024
O assédio moral decorrente das relações de trabalho está entre as situações mais denunciad [ Leia mais... ]
TJ/PE mantém condenação da Gol e Max Milhas por cancelamento do voo de volta devido à falta de embarque no voo de ida
07 de maio de 2024
A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) [ Leia mais... ]
STF suspende prazos de ações que envolvam o Rio Grande do Sul ou advogados do estado
06 de maio de 2024
Pedido foi feito pelo Conselho Federal da OAB em razão da calamidade pública no RS por con [ Leia mais... ]
STF mantém na Justiça Militar caso de condenado por falsificar certificados para entrar na FAB
06 de maio de 2024
Ministro Alexandre de Moraes destacou que o Supremo tem jurisprudência pacífica para reconhecer a competência em casos de crimes m [ Leia mais... ]
STF entende que autorização da vítima para processo por estelionato dispensa formalidades
06 de maio de 2024
Para Segunda Turma, a representação da vítima nesses casos pode ocorrer por meio de boleti [ Leia mais... ]
TST: Usina não irá para "lista suja" por trabalho análogo à escravidão em fazenda arrendada
06 de maio de 2024
A fazenda era explorada por contratos de parceria e subparceria. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve de [ Leia mais... ]
TST: Supermercado responde por acidente de açougueiro com faca
06 de maio de 2024
Embora imprevisível, o ato está vinculado a atividade de risco. A Sexta Turma do Tr [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que incluiu empresa de alimentos em execução fiscal por indícios de fraude tributária
06 de maio de 2024
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o agravo de instrumento interposto por uma empresa de refeições [ Leia mais... ]
TRF1: Questão de prova de concurso para delegado da Polícia Federal é anulada sob fundamento de não pacificação jurisprudencial
06 de maio de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma candidata em face de sentença que jul [ Leia mais... ]
TRF5 assegura tratamento com medicamento para fibrose pulmonar idiopática
06 de maio de 2024
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 assegurou o fornecimento do medicamento Esilato de Nintedanibe a u [ Leia mais... ]