Notícias
STJ: Prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede concessão de regime domiciliar
17 de agosto de 2026
?A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o fato de uma mulher ser presa em estado diferente [ Leia mais... ]
TST: Grêmio consegue substituir horas extras de nutricionista por adicional de viagem
17 de agosto de 2026
Compensação estava prevista em norma coletiva válida Resumo: A 1ª Turma do TST [ Leia mais... ]
TST: Motorista receberá horas extras por supressão de pausa prevista no Código de Trânsito
17 de agosto de 2026
Lei prevê intervalo de meia hora a cada cinco horas de direção Resumo: A 2ª Tu [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa não terá que indenizar vítima de fraude
17 de agosto de 2026
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais movida por uma mulher v [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa não terá que ressarcir o Município vítima de golpe de 'phishing'
17 de agosto de 2026
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou o pedido do Município de Jaguari (RS) para que [ Leia mais... ]
TRF5 mantém imóvel de família por falta de notificação da esposa sobre dívida
17 de agosto de 2026
Colegiado considerou irregular a consolidação da propriedade sem a intimação pessoal da mu [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça garante transferência a estudante de Medicina para acompanhar tratamento de saúde da mãe
17 de agosto de 2026
Magistrado considerou direitos constitucionais e jurisprudência do TRF3 A Rede de Apoio 4.0, integrante do Programa Justiç [ Leia mais... ]
TRF3: Construtora é condenada a ressarcir INSS por benefícios pagos após acidente fatal em Rodovia
17 de agosto de 2026
Um trabalhador morreu, e outro sofreu graves ferimentos durante obras de túnel A 1ª [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve anular consolidação de propriedade e leilão de imóvel financiado por falta de intimação ao mutuário
17 de agosto de 2026
Banco não comunicou ao devedor sobre prazo para quitar dívida em atraso A 2ª Vara F [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém responsabilidade do Estado por morte de estudante em acidente com transporte escolar
17 de agosto de 2026
Segunda Câmara Cível reconheceu dever de indenizar e manteve danos morais e pensionamento [ Leia mais... ]