Notícias
TJ/SP: Municípios indenizarão em R$ 300 mil pai de criança morta por dengue após negligência em atendimentos
06 de maio de 2024
Indenização majorada para R$ 300 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Grid Pneus e Serviços Automotivos indenizará consumidora por práticas abusivas durante conserto de veículo
06 de maio de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
Tio Paulo: TJ/RJ aceita denúncia e revoga prisão preventiva de acusada de levar idoso a banco
06 de maio de 2024
A Justiça do Rio aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Erika de Souz [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar família de paciente que morreu sem atendimento adequado na rede de saúde
06 de maio de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Fede [ Leia mais... ]
TJ/MA: Motorista de aplicativo que não comprovou irregularidade de plataforma não pode ser indenizado
06 de maio de 2024
Um motorista de aplicativo que não conseguiu comprovar que a empresa UBER cometeu ato ilíc [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa deve indenizar passageiro com deficiência por tratamento inadequado
06 de maio de 2024
A Real Expresso Limitada foi condenada a indenizar passageiro com deficiência por falha na prestação do serviço. A Juíza do 1º Jui [ Leia mais... ]
TJ/SP: Sogros não serão indenizados por suposta infidelidade de nora
06 de maio de 2024
Conduta não é passível de danos morais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TRT/MG: Conselho regional profissional é condenado por assédio moral no trabalho praticado pelo diretor
06 de maio de 2024
A Terceira Turma do TRT de Minas Gerais, sob a relatoria da juíza convocada Cristiana Soares Campos, proferiu decisão em um caso d [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO mantém suspensão de passaporte de sócio de empresa condenada por dívida trabalhista
06 de maio de 2024
A Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) mant [ Leia mais... ]
TJ/TO: Leis que proíbem cobrar água e esgoto de igrejas e associações sem fins lucrativos são inconstitucionais
06 de maio de 2024
Durante a 7ª Sessão Ordinária Judicial realizada nesta quinta-feira (2/5), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do To [ Leia mais... ]