Notícias
TRT/BA: Família de trabalhador morto por descarga elétrica será indenizada
06 de maio de 2024
O proprietário da fazenda Tropical, localizada em Barreiras, no Oeste baiano, deve indenizar a família - a viúva e os cinco filhos [ Leia mais... ]
TRT/GO aplica entendimento do STF e reverte dispensa imotivada de empregado público
06 de maio de 2024
Um lanterneiro, empregado público de uma empresa de limpeza urbana, conseguiu a reintegração ao serviço após ser demitido sem moti [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cabe ao acusado comprovar origem lícita de mercadorias apreendidas em ferro-velho
06 de maio de 2024
O caso analisado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) f [ Leia mais... ]
STF define parâmetros para instauração de investigação criminal pelo Ministério Público
03 de maio de 2024
Para o Plenário, o cumprimento de regras objetivas assegura direitos e garantias dos investigados. O Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
STF define critérios para ações judiciais de candidatos aprovados fora das vagas do edital do concurso
03 de maio de 2024
Por unanimidade, Plenário entendeu que ações para obter direito à nomeação devem ter como causa a preterição ocorrida durante a vi [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo discute necessidade de prévio ajuizamento de execução fiscal para preferência ao crédito tributário
03 de maio de 2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.081.493, 2.093.011 e 2.093.022, de relatoria [ Leia mais... ]
STJ não aceita como provas 'prints' de celular extraídos sem metodologia adequada
03 de maio de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que são ina [ Leia mais... ]
TST: Empregado insatisfeito com advogado não consegue anular acordo com rede de lojas
03 de maio de 2024
Não há previsão legal de anulação por esse motivo. A Subseção II Especializada em D [ Leia mais... ]
TST: E-mail de coordenador a marido de trabalhadora comprova assédio sexual
03 de maio de 2024
Empresa deverá pagar R$ 100 mil de indenização à vítima. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do [ Leia mais... ]
TRF1 garante salário-maternidade a trabalhadora rural menor de 16 anos
03 de maio de 2024
Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na con [ Leia mais... ]