Notícias
STF mantém pagamento de honorários à Defensoria Pública da Bahia
08 de julho de 2024
Segundo ministro Fachin, verba é devida mesmo quando o estado ficar vencido em ação apresentada pela Defensoria. O ministro [ Leia mais... ]
STF manda Justiça do Pará fazer audiência de custódia de mulher presa há uma semana
08 de julho de 2024
Segundo entendimento da Corte, a audiência de custódia deve ser feita em 24h e é indispensável em todas as modalidades de prisão. [ Leia mais... ]
STJ: Ação de reintegração de posse de imóvel com alienação fiduciária não exige prévia realização de leilões
08 de julho de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, após [ Leia mais... ]
STJ: Juiz não pode decretar prisão preventiva de ofício
08 de julho de 2024
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, co [ Leia mais... ]
STJ reafirma ilegalidade de provas obtidas em busca pessoal motivada por mera “atitude suspeita”
08 de julho de 2024
Por reconhecer a nulidade das provas obtidas mediante busca pessoal e residencial ilegítim [ Leia mais... ]
TST: Usina afasta responsabilidade por trabalho infantil explorado por fornecedor de cana-de-açúcar
08 de julho de 2024
Para a 8ª Turma, o contrato de fornecimento era comercial, sem ingerência da usina na atividade. A Oitava Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TST: Ex-genro de dono de loja prova vínculo de emprego
08 de julho de 2024
Ele foi gerente administrativo da empresa do grupo em Teresina (PI)Ele foi gerente administrativo da empresa do grupo em Teresina [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que negou a empresário o pedido de aposentadoria por idade na qualidade de produtor rural
08 de julho de 2024
Por unanimidade, a 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de aposentadori [ Leia mais... ]
TRF1: Justiça Federal não julga caso de transferência de engenheira da Petrobrás
08 de julho de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, julgou prejudicado o recurso da Petrobras e declaro [ Leia mais... ]
TRF1 suspende decisão de unificar nome e retirar o campo “sexo” da Carteira de Identidade
08 de julho de 2024
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão da 13ª Vara Federal da [ Leia mais... ]