Notícias
TRF4: INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial à pessoa que sofre de paralisia cerebral
03 de maio de 2024
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com [ Leia mais... ]
TRF4: Associação, construtora e Caixa são condenadas por vícios de construção em moradias em terra indígena
03 de maio de 2024
A 1ª Vara Federal de Ijuí (RS) condenou uma construtora, uma associação e a Caixa Econômica Federal pela má execução na construção [ Leia mais... ]
TRF4: Dona da marca "Seu Ticket" não consegue anular registro de "Meu Ticket"
03 de maio de 2024
A Justiça Federal negou o pedido da empresa detentora da marca “Seu Ticket” para que fosse [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado deve indenizar mulher que sofreu acidente em hospital
03 de maio de 2024
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o Estado deve ser responsabilizado pela falta de [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhadora que desenvolveu crise de pânico e transtorno de ansiedade após sofrer assédio moral deve ser indenizada
03 de maio de 2024
Uma trabalhadora que desenvolveu transtorno de ansiedade generalizada com episódios de crise de pânico em razão do assédio moral s [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa indenizará faxineira insultada com escritos obscenos na parede do vestiário
03 de maio de 2024
Hoje, 2 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, uma data importante de conscientização da sociedade sobre esse prob [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motorista profissional deve ser indenizada por erro em exame toxicológico
03 de maio de 2024
Laudo deu falso positivo para uso de entorpecente. A 14ª Câmara Cível do Tribunal d [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plano de saúde deve indenizar homem que teve nome negativado indevidamente
03 de maio de 2024
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, uma administradora de plano de saúde foi [ Leia mais... ]
TJ/RS: Servidores não podem ter vencimentos reduzidos por acompanhar filhos autistas em tratamento
03 de maio de 2024
O Município de Esteio/RS deve garantir aos servidores públicos municipais, que sejam pais [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município indenizará família que teve casa destruída por deslizamento de terra
03 de maio de 2024
Risco informado ao Poder Público. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Var [ Leia mais... ]