Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar casal que teve residência alvo de operação policial
03 de maio de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar casal [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente que perdeu visão após cirurgia de catarata
03 de maio de 2024
O Distrito Federal terá que indenizar um paciente que perdeu a visão do olho esquerdo após cirurgia de catarata. Ao aumentar o val [ Leia mais... ]
TRT/SP: Rede de drogarias é condenada pela prática de racismo recreativo contra atendente de loja
03 de maio de 2024
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou uma rede de drogarias a ind [ Leia mais... ]
Enfoque: Da Lógica Jurídica - Parte 2
02 de maio de 2024
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-Grossense de letras e autor de di [ Leia mais... ]
STF: Gravação clandestina em ambiente privado não pode ser usada como prova em processo eleitoral
02 de maio de 2024
Tese fixada pelo Plenário deve ser aplicada ao demais casos, a partir de eleição de 2022. O Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
STF mantém nulidade de provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial
02 de maio de 2024
Segunda Turma reafirmou que o ingresso em domicílio exige demonstração de razões que indiquem a ocorrência do crime. Em cin [ Leia mais... ]
STJ: Tempo da prisão por dívida de alimentos deve ter fundamentação específica
02 de maio de 2024
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é obrigação do juízo fundamenta [ Leia mais... ]
STJ: Lei das S.A. rege nulidades em assembleia quando decisões afetam apenas relações intrassocietárias
02 de maio de 2024
Ao discutir o regime de nulidades das deliberações da assembleia nas sociedades por ações, [ Leia mais... ]
TST: Bancária demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração
02 de maio de 2024
Para o TST, os fatos controvertidos sobre a aplicação da penalidade não podem ser discutidos em mandado de segurança. A Sub [ Leia mais... ]
TST: Família não será indenizada por morte de motorista em acidente causado por excesso de velocidade
02 de maio de 2024
Segundo a perícia, ele dirigia a 132 km/h numa rodovia em que a velocidade máxima era 60 km/h. A Primeira Turma do Tribunal [ Leia mais... ]