Notícias
TJ/DFT: Mercado livre deve indenizar consumidor por falha em serviço de entrega
08 de julho de 2024
A Ebazar.com.br LTDA- Me foi condenada a indenizar consumidor por falha em serviço de entr [ Leia mais... ]
TJ/MA: Casal pode mudar regime de bens no registro do casamento civil sem pacto antenupcial
08 de julho de 2024
Mudança vale para registros sem pacto antenupcial e é gratuita. Quem se casou depoi [ Leia mais... ]
TJ/PB: Mulher que contraiu Covid não tem direito a indenização
08 de julho de 2024
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou pedido de indenização por danos morais e materiais apresentado po [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresas devem indenizar consumidor que ingeriu ervilhas com validade vencida
08 de julho de 2024
Vítima sofreu intoxicação após consumir o produto. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve [ Leia mais... ]
TJ/SP determina posse de candidato com deficiência visual aprovado em concurso para instrutor de natação
08 de julho de 2024
Ato administrativo violava Estatuto da Pessoa com Deficiência. A 10ª Câmara de Dire [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de ingressos é condenada a indenizar consumidores que perderam festa de Réveillon
08 de julho de 2024
Local da comemoração foi alterado sem aviso prévio. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mantev [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar por cobrança indevida de título de capitalização
08 de julho de 2024
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Banco Bradesco a pagar indenização por danos mo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Somente concessionária pode executar serviços de jardinagem em cemitério
08 de julho de 2024
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por [ Leia mais... ]
TJ/PB: Demora no atendimento do Samu gera indenização do município por morte de bebê
08 de julho de 2024
Os membros da 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento à Apelação n° 0004558-03.2014.8.1 [ Leia mais... ]
TRT/MG: Banco indenizará ex-empregada que sofreu acidente durante o deslocamento para o trabalho
08 de julho de 2024
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à ex-empregada de um banco qu [ Leia mais... ]