Notícias
TRF1: Multa por manter pássaros em cativeiros é convertida em advertência diante da ausência de maus-tratos e ameaça de extinção
02 de maio de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de [ Leia mais... ]
TRF4 Verificação de idoneidade para porte de arma pode considerar termo circunstanciado arquivado por prescrição
02 de maio de 2024
O fato de o inquérito (ou o termo circunstanciado) não ter resultado em ação penal não sig [ Leia mais... ]
TRF6 anula sentença que negou benefício à portadora de HIV sem levar em conta estigma social
02 de maio de 2024
A 1ª Turma do TRF6 decidiu, por unanimidade, anular uma decisão de 1º grau que negou a concessão de benefício assistencial de pres [ Leia mais... ]
TJ/SP reconhece direito de mãe a patrimônio digital da filha falecida
02 de maio de 2024
Decisão da 3ª Câmara de Direito Privado. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça nega indenização a mulher que teve reação alérgica após procedimento estético
02 de maio de 2024
Ela pediu mais de R$ 31 mil em danos morais, estéticos e materiais. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gera [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa para empregada que postou no facebook ofensas a uma colega cega
02 de maio de 2024
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a validade da justa causa aplicada pela Real Alimentos Ltda. [ Leia mais... ]
TRT/SP: Auxiliar que vacinou bebê sem conferir idade e rasurou cartão de imunização tem justa causa confirmada
02 de maio de 2024
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de auxiliar de enfermage [ Leia mais... ]
TJ/SC: Herdeiro não responde por dívida tributária quando contribuinte morre antes da citação
02 de maio de 2024
TJ manteve sentença que negou redirecionamento [ Leia mais... ]
TRT/GO: Funcionária consegue adicional por acumular funções em empresa de saúde
02 de maio de 2024
Uma funcionária contratada para ser auxiliar de processo numa empresa de saúde conseguiu o direito de receber o pagamento de um ad [ Leia mais... ]
TJ/TO: Juíza concede usucapião a dona de casa e transfere propriedade de lote registrado pelo ex-dono após divórcio do casal
02 de maio de 2024
A juíza Maria Celma Louzeira Tiago, 1ª Vara Cível de Paraíso do Tocantins, atendeu o pedido feito por uma dona de casa, desemprega [ Leia mais... ]