Notícias
TRF1 nega creditamento de PIS e COFINS a indústria de castanhas por falta de industrialização de matéria-prima
05 de julho de 2024
Negado o creditamento de PIS e COFINS a indústria de castanhas por falta de industrializaç [ Leia mais... ]
TRF1 permite prosseguimento de mandado de segurança contra a Anvisa sobre uso de câmaras de bronzeamento artificial
05 de julho de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, atendeu pa [ Leia mais... ]
TRF4: Servidor é condenado por divulgar símbolo nazista em rede social
05 de julho de 2024
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um servidor público pela divulgação de símbo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem é condenado por furto e deverá indenizar empresa em que trabalhava
05 de julho de 2024
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará condenou um homem por furto qualificado pelo abuso de confiança praticado contra a [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Brinquedotecas são obrigadas a conceder desconto de 50% a crianças com deficiência
05 de julho de 2024
A 23ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que as empresas A Floresta Es [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça determina aumento de pensão alimentícia para pai que se mudou para o exterior e teve mudança na remuneração
05 de julho de 2024
A Juíza de Direito Jacqueline Berviam, da 1ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo/RS, def [ Leia mais... ]
TJ/SC: Idosos carentes terão direito a fraldas geriátricas de forma gratuita
05 de julho de 2024
Município e Estado têm 2 meses para instituir política pública de distribuição . A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da [ Leia mais... ]
TJ/RN amplia indenização a passageiros por transtornos sucessivos em viagem
05 de julho de 2024
A 1ª Câmara Cível do TJRN aumentou, por meio do julgamento de Recursode Apelação, o valor indenizatório de danos morais sofridos p [ Leia mais... ]
TJ/RN: Rol da ANS não pode limitar tratamentos médicos contra casos de câncer
05 de julho de 2024
A 2ª Câmara Cível do TJRN condenou uma operadora de Plano de Saúde ao pagamento de indenização por danos morais, para a herdeira d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motociclista atingido por viatura da polícia será indenizado
05 de julho de 2024
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um motociclista atingido por viatura da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A d [ Leia mais... ]