Notícias
TJ/DFT condena policial por lesão corporal e violência em abordagem
17 de agosto de 2026
A 8ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) co [ Leia mais... ]
TJ/MA: 'Facebook' do Brasil é condenado a restabelecer perfis de usuário
17 de agosto de 2026
O Judiciário condenou a empresa Facebook Serviços Online do Brasil a restabelecer dois per [ Leia mais... ]
TJ/MG: Adolescente ofendido por influenciadora será indenizado
17 de agosto de 2026
Vítima deve receber danos morais por postagens ofensivas à sua imagem A 17ª Câmara [ Leia mais... ]
TRT/SP determina manutenção de 70% dos serviços de limpeza urbana sob pena de multa
17 de agosto de 2026
Na noite desta quinta-feira (13/8), no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), [ Leia mais... ]
TRT/RS: Porteira que simulou ter sofrido assédio sexual é condenada por litigância de má-fé
17 de agosto de 2026
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou por litigância [ Leia mais... ]
TJ/DFT reconhece direito de servidora a horário especial para cuidar de filho com TEA
17 de agosto de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) gara [ Leia mais... ]
TJ/MG: 'Shopping' é condenado por constranger mulher trans que usou banheiro feminino
17 de agosto de 2026
Conduta de seguranças do centro de compras em Contagem (MG) foi considerada discriminatóri [ Leia mais... ]
TJ/RN: Pai é condenado por entregar motocicleta para condução de filho adolescente não habilitado
17 de agosto de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz/RN condenou [ Leia mais... ]
TJ/RN: Negativação de devedores dispensa comprovação de recebimento da notificação
17 de agosto de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença da 14ª Vara Cível de Natal que julgou improcedentes os pedidos apresentados pela Asso [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça mantém condenação de homem por violência doméstica e maus-tratos a animal
17 de agosto de 2026
Réu cumprirá pena de três anos de reclusão em regime aberto após agredir a companheira e c [ Leia mais... ]