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Notícias

TRT/GO: Motorista receberá indenização pela falta de treinamento no transporte de valores

02 de julho de 2024

A decisão partiu da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) na análise do recurso de um motorista de cam [ Leia mais... ]

TJ/RS: Google indenizará por reprodução de músicas sem crédito do compositor

02 de julho de 2024

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS condenou a Google Brasil Internet LTDA a in [ Leia mais... ]

TRT-MG autoriza uso do sistema CRC-JUD para identificação de eventual casamento e regime de bens dos devedores

02 de julho de 2024

Os julgadores da Segunda Turma do TRT mineiro, em decisão unânime, autorizaram a utilização do sistema CRC-JUD para fins de identi [ Leia mais... ]

TJ/MG: Comerciante terá que indenizar adolescente atingido por portão de loja

02 de julho de 2024

Jovem sofreu traumatismo craniano e teve hemorragia. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve d [ Leia mais... ]

TJ/RN: Clínica odontológica é condenada a pagar danos morais e materiais à cliente

02 de julho de 2024

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade de votos, manteve sentença da 2ª Vara da Com [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Justiça anula contrato de empresa envolvida em pirâmide financeira

02 de julho de 2024

A G.A.S. consultoria e Tecnologia LTDA teve contrato de prestação de serviço declarado nul [ Leia mais... ]

TJ/PB: Mulher que ameaçava publicar relações com ‘amantes’ vai usar tornozeleira eletrônica

02 de julho de 2024

Depois de realizar audiência de custódia, como plantonista, e ouvir o representante do Min [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar homens envolvidos em acidente com viatura do Corpo de Bombeiros

02 de julho de 2024

O Distrito Federal foi condenado a indenizar dois homens envolvidos em acidente com viatura do Corpo de Bombeiro Militar do DF (CB [ Leia mais... ]

TRT/SP: Indeferimento de prova oral para comprovação de documentos gera nulidade por cerceamento de defesa

02 de julho de 2024

Em decisão unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a nulidade processual de uma [ Leia mais... ]

O futuro da inteligência artificial no direito brasileiro

01 de julho de 2024

Escreveu: Gustavo Rinaldi Partner da empresa Acorn Advisory https://acornad.com.br/ [ Leia mais... ]