Notícias
TJ/DFT: Empresa é condenada a indenizar passageiro por falha em transporte interestadual
29 de abril de 2024
A Real Sul Transportes e Turismo terá que indenizar um passageiro por falha na prestação d [ Leia mais... ]
STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027
26 de abril de 2024
Ministro Cristiano Zanin observou que a lei não considerou o impacto financeiro da prorrogação dos benefícios fiscais. O mi [ Leia mais... ]
STF valida poder de investigação criminal do Ministério Público
26 de abril de 2024
Tribunal discute parâmetros para regular esses procedimentos. A análise prosseguirá na sessão de 2/5. O Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]
STJ: Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública
26 de abril de 2024
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se uma pessoa em via p [ Leia mais... ]
TST: Data de fim do contrato por rescisão indireta não precisa ser a do ajuizamento da ação
26 de abril de 2024
A data da dispensa deve ser a da decisão que declarar a rescisão ou o último dia de trabalho efetivo. A Segunda Turma do Tr [ Leia mais... ]
TRF4: CEF não é responsável por PIX para suposta empresa confundida com Detran
26 de abril de 2024
A responsabilidade pela conferência das informações para fazer transferências via PIX é exclusiva do usuário do serviço. Com esse [ Leia mais... ]
Desastre de Mariana: TRF6 rejeita recurso de mineradoras e reconhece mais áreas atingidas
26 de abril de 2024
No dia 24 de abril, a 4ª Turma do TRF6 julgou um agravo de instrumento apresentado pelas e [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça determina que sete irmãos paguem pensão alimentícia à mãe idosa
26 de abril de 2024
Sete irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia entre 10% e 20% do [ Leia mais... ]
TRT/RS reverte justa causa de auxiliar de nutrição acusada de vender tíquetes de acesso a restaurante
26 de abril de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reverteu a despedida por justa causa de uma auxiliar de nutrição ac [ Leia mais... ]
TJ/MG: Igreja terá que devolver doação feita por fiel
26 de abril de 2024
Repasse do recurso, que ultrapassa R$ 200 mil, não teria sido consensual. A 9ª Câma [ Leia mais... ]