Notícias
Investigação de MPs estaduais devem seguir parâmetros definidos pelo STF
01 de julho de 2024
Para o Plenário, leis de Pernambuco e Santa Catarina que tratam do assunto têm de assegurar, entre outros pontos, direitos e garan [ Leia mais... ]
STJ valida decisão de juízo falimentar que reconheceu prescrição de créditos tributários antes da Lei 14.112
01 de julho de 2024
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma sentença na qual o juízo falimentar decidiu a [ Leia mais... ]
STJ decide que CSN deve ser indenizada por compra de ações da Usiminas pelo grupo Ternium
01 de julho de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, revisou acórdão anterior e considerou que a Companhi [ Leia mais... ]
TST: Usina é condenada por irregularidades na gestão de empregados
01 de julho de 2024
Uma delas era exigir assinatura documentos em branco sobre contratos de emprego . A Terceira Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TST: Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada
01 de julho de 2024
Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos. Uma bancária de João Pessoa (PB) deve receber indenização de R$ 50 [ Leia mais... ]
TRF1 Fazendeiro é condenado a dois anos e dois meses de reclusão por desmatar mais de 56 hectares de floresta para criação de gado
01 de julho de 2024
Um fazendeiro foi condenado a dois anos e dois meses de reclusão, além de o pagamento de 3 [ Leia mais... ]
TRF1: Militar do Exército aprovado em concurso da PMGO deve permanecer na corporação como agregado até sua efetiva investidura no novo cargo
01 de julho de 2024
Um militar temporário do Exército Brasileiro (EB) garantiu o direito de manter-se na corporação na condição de agregado até o térm [ Leia mais... ]
TRF4 permite recálculo de pensão por morte pela técnica do descarte
01 de julho de 2024
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de uma pensionis [ Leia mais... ]
TRF3: Homem com esclerose múltipla tem direito à isenção do imposto de renda sobre adicional de acompanhante
01 de julho de 2024
Magistrados consideraram que montante compõe remuneração da aposentadoria, não sujeita à incidência do tributo. A Terceira [ Leia mais... ]
TJ/MA Justiça proíbe líderes religiosos de perturbar cultos de matriz africana
01 de julho de 2024
Em 24 de abril de 2022, um grupo de manifestantes organizou um protesto em frente à Casa F [ Leia mais... ]