Notícias
TRT/RS repudia ato de desrespeito do desembargador Luiz Alberto Vargas ao direito de preferência da advogada gestante
01 de julho de 2024
A Lei 13.363/2016 é cristalina ao determinar: "São direitos da advogada: I - gestant [ Leia mais... ]
TJ/RN: Lei que regulamenta profissão de condutor de ambulância é inconstitucional
01 de julho de 2024
O Pleno do TJRN julgou como procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pe [ Leia mais... ]
TJ/SC: Casal é obrigado a vacinar filhas conforme esquema vacinal do Ministério da Saúde
01 de julho de 2024
A multa diária pelo descumprimento da medida é de até R$ 10 mil. O Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena responsável por cães que invadiram terreno e mataram animal de estimação
01 de julho de 2024
A 21ª Vara Cível de Brasília condenou dona de animais que invadiram o terreno dos vizinhos [ Leia mais... ]
TJ/RN: Filhos de idosa vítima de atropelamento serão indenizados por condutor e proprietário de moto envolvida no acidente
01 de julho de 2024
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve a conde [ Leia mais... ]
TJ/RN: Motorista bêbado é condenado por colocar em risco a segurança da população
01 de julho de 2024
A Vara Única de Jardim de Piranhas/RN sentenciou um cidadão que conduziu um automóvel, apó [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidor será indenizado pela seguradora Zurich por aguardar mais de 10 horas serviço de reboque
01 de julho de 2024
A empresa Zurich Minas Brasil Seguros S/A foi condenada a indenizar consumidor que ficou d [ Leia mais... ]
TRT/MG: Corretora de imóveis será indenizada após discriminação por orientação sexual
01 de julho de 2024
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma imobiliária a pagar indenização por danos morais de R$ 7 mil a uma corretora de imóveis [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Nestlé indenizará consumidor que ingeriu leite ninho integral contaminado
01 de julho de 2024
O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF condenou, solidariamente, a Nestlé e o supermercado Centro Oeste Comercial de Alimento [ Leia mais... ]
TJ/MG: Intimação de Sociedade de Advogados no PJe - pioneirismo e inovação
01 de julho de 2024
Nova funcionalidade amplia agilidade, eficiência e transparência na gestão de processos ju [ Leia mais... ]