Notícias
TRF1: Transferência por necessidade do serviço público é comum na carreira militar e reflete a prioridade do interesse público sobre o privado
24 de abril de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por um militar contra a sentenç [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa não terá que indenizar por transferências voluntárias para terceiros com oferta de comissões
24 de abril de 2024
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que restituir a uma correntista os valores transferidos para terceiros, acreditando estar [ Leia mais... ]
TJ/MS condena Uber a pagar R$ 20 mil por deixar idoso desamparado em lugar ermo
24 de abril de 2024
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em decisão na 12ª Vara Cível de Campo Grande/ [ Leia mais... ]
TRT/GO: Justiça reverte justa causa de empregado preso por débitos de pensão alimentícia
24 de abril de 2024
O empregado foi dispensado por justa causa após não comparecer por mais de 30 dias no empr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que plano de saúde custeie implante de cateter para hemodiálise em criança
24 de abril de 2024
A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou, em caráter de urgência, que um plano de saúde autorize e custeie, no prazo de 24 h [ Leia mais... ]
TRT/RS: Superintendente que ganhava menos que colegas homens do mesmo cargo deve receber diferenças salariais
24 de abril de 2024
Uma superintendente comercial que por mais de 40 anos recebeu salário menor que os dos col [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena plano de saúde a indenizar paciente por negativa de procedimento
24 de abril de 2024
Mulher deve receber R$ 10 mil por danos morais. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisã [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa terá que indenizar trabalhador por acidente de trabalho em garra de trator
24 de abril de 2024
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, ao ex-empregado de uma empresa [ Leia mais... ]
TRT/SC: Empresa é condenada por não fornecer equipamento adequado a eletricista que caiu de telhado
24 de abril de 2024
Colegiado entendeu que, em ambientes onde os riscos são elevados, é dever do empregador implementar e monitorar rigorosamente as m [ Leia mais... ]
TJ/AC: Hotel de pet é condenado a indenizar tutora por morte de cão
24 de abril de 2024
Autora possuía um cão da raça Pug, de aproximadamente sete anos e deixou seu animal de est [ Leia mais... ]