Notícias
TRT/CE: Princípio da primazia da realidade não pode se render ao da formalidade, diz desembargador
23 de abril de 2024
O professor-doutor e desembargador Sérgio Torres Teixeira, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), advertiu, na tarde [ Leia mais... ]
TRT/SP: Atendente que recebia auxílio-transporte e se deslocou de bicicleta ao trabalho não recebe indenização por acidente
23 de abril de 2024
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região afastou responsabilidade civil do empregador em acidente de [ Leia mais... ]
Invasão protegida: STF suspende reintegração de posse de área ocupada por famílias em Belo Horizonte
22 de abril de 2024
Para a ministra Cármen Lúcia, as informações sinalizam que a desocupação deve seguir o reg [ Leia mais... ]
STJ: Segurado que se obrigou a manter ex-esposa em seguro de vida por acordo judicial não pode retirá-la unilateralmente
22 de abril de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a alteração de bene [ Leia mais... ]
Em respeito ao mandato popular, STJ autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo
22 de abril de 2024
Em decisão publicada nesta sexta-feira (19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu [ Leia mais... ]
TST rescinde homologação de acordo entre sindicato e empresa aérea só para um comandante
22 de abril de 2024
Acordo, aprovado em assembleia, determinava que aeronauta assinasse termo de adesão, o que não ocorreu. A Subseção II Espec [ Leia mais... ]
TRF1: Teto remuneratório incide de forma isolada sobre cada remuneração
22 de abril de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo interno interposto pela União contra decisã [ Leia mais... ]
TRF4: Homem que se recusou a fazer teste do bafômetro tem pedido por anulação de autuação negado
22 de abril de 2024
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves/RS negou o pedido de um morador de Garibaldi (RS) pel [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa terá que indenizar por bloqueio de CPF usado em fraude no Auxílio Emergencial
22 de abril de 2024
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá indenizar um morador de Urussanga que teve o nome usado para fraude no Auxílio Emergencial, [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal suspende liminarmente os efeitos da resolução do CFM que proíbe abortos após 22ª semana em casos de estupro
22 de abril de 2024
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre deferiu, em sede liminar, o pedido do Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com a Socieda [ Leia mais... ]