Notícias
TJ/MS afasta indenizações em caso de conflito acadêmico e publicações nas redes sociais
17 de agosto de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul afastou, por maioria, as indenizações por danos morais que haviam s [ Leia mais... ]
TJ/SC: Gestante em vulnerabilidade é internada compulsoriamente após uso contínuo de drogas
17 de agosto de 2026
Mulher, já no 3º trimestre da gravidez, não havia aderido aos tratamentos oferecidos pela [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO reconhece competência da Justiça do Trabalho para julgar cobrança de plantões médicos
17 de agosto de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu, por u [ Leia mais... ]
TRT/SP: Auxílio em Libras a colegas com deficiência auditiva não gera adicional salarial
17 de agosto de 2026
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a improcedência do ped [ Leia mais... ]
TJ/ES: Justiça condena vendedores a indenizar consumidor por defeitos ocultos em carro usado
17 de agosto de 2026
Decisão destaca que a garantia prevista no Código de Defesa do Consumidor também se aplica [ Leia mais... ]
TJ/RN: Regra de transição será considerada em casos de progressão funcional
17 de agosto de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao recurso movido por um policial militar e suspendeu os efeitos do ato administrativo qu [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça determina indenização a aluna que sofreu conduta inadequada de instrutor de autoescola
17 de agosto de 2026
Uma autoescola de Campo Grande/MS foi condenada a restituir R$ 1.960 e pagar R$ 6 mil por [ Leia mais... ]
TJ/RN: Autorização de curatela deve observar requisitos de proteção ao patrimônio
17 de agosto de 2026
O Tribunal Pleno do TJRN manteve decisão da 20ª Vara Cível de Natal e afastou alegação de demora excessiva na tramitação de um pro [ Leia mais... ]
TRT/SC determina retratação pública de empregador em caso de assédio moral
17 de agosto de 2026
Audiência marcou o desfecho de ação civil pública que envolveu ofensas e humilhações contra duas trabalhadoras Uma audiênci [ Leia mais... ]
TJ/RO condena Detran a indenizar motorista por veículo que virou sucata no pátio do órgão público
17 de agosto de 2026
Decisão da 2ª Turma Recursal do TJRO garante o pagamento integral de veículo e cancela déb [ Leia mais... ]