Notícias
TRT/RS nega indenização por assédio moral para estoquista que fazia “dancinhas” para loja em redes sociais
25 de abril de 2024
Um estoquista que participava de vídeos da loja onde trabalhava divulgados em redes sociais teve o pedido de indenização por asséd [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém reparação por danos morais para um auxiliar de logística
25 de abril de 2024
Decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) acompanhou voto da relatora, desembargadora Rosa [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa determina que trabalhador sem habilitação dirija caminhão é condenada por dano moral após acidente
25 de abril de 2024
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte rodoviário de carga a pagar inden [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que veta inauguração de obras inacabadas é constitucional
25 de abril de 2024
Norma municipal não invade competência do Executivo. O Órgão Especial do Tribunal d [ Leia mais... ]
STF veda possibilidade de mais de uma reeleição para cargos de direção do Tribunal de Contas
24 de abril de 2024
O colegiado aplicou jurisprudência do Supremo de que a alternância no exercício do poder é essencial na democracia. O Plená [ Leia mais... ]
STF absolve condenado por furtar itens da decoração de Natal em Florianópolis
24 de abril de 2024
Segunda Turma aplicou ao caso o princípio da insignificância, diante da mínima ofensividade da conduta. Por maioria de voto [ Leia mais... ]
STF invalida lei que facilita porte de arma de fogo a atiradores desportivos em MS
24 de abril de 2024
O entendimento é de que cabe somente à União legislar sobre a matéria. O Plenário d [ Leia mais... ]
STJ: É possível penhorar parte do pecúlio recebido pelo preso para pagar multa fixada na sentença
24 de abril de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível penhorar até um q [ Leia mais... ]
Conselho da Justiça Federal: Mãe de militar que se tornou viúva antes da vigência da Lei n. 13.954/2019 tem direito adquirido à assistência médico-hospitalar
24 de abril de 2024
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, durante a sessão de julgamento de 17 [ Leia mais... ]
Conselho da Justiça Federal fixa tese sobre prazo prescricional para pedidos de concessão do auxílio emergencial
24 de abril de 2024
Durante a sessão ordinária de julgamento realizada em 17 de abril, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federa [ Leia mais... ]