Notícias
STF: Uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais é constitucional
18 de abril de 2024
Plenário entendeu que roupas e acessórios podem ser usados, desde que não impeçam a identi [ Leia mais... ]
STF extingue ações contra ex-ministros do governo FHC, Pedro Malan, após revogação de regra da Lei de Improbidade Administrativa
18 de abril de 2024
Entendimento da Primeira Turma foi de que a redação anterior de dispositivo da Lei de Improbidade Administrativa não se aplica a a [ Leia mais... ]
STJ aumenta em dez vezes indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas
18 de abril de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil [ Leia mais... ]
STJ suspende recurso ao STF sobre responsabilidade do provedor na divulgação indevida de imagem íntima
18 de abril de 2024
Em razão dos Temas 533 e 987 do Supremo Tribunal Federal (STF), com repercussão geral reco [ Leia mais... ]
STJ ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC
18 de abril de 2024
Considerando os valores definidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a mineradora Vale S/A, a Defensoria Públi [ Leia mais... ]
TST invalida norma que flexibiliza descanso semanal de trabalhadores
18 de abril de 2024
Alguns trabalhavam até 30 dias sem folga. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva q [ Leia mais... ]
TRF1 Determinou sequestro de valores do INSS para pagamento de RPV e apuração de eventual crime de desobediência de servidor
18 de abril de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso do Instituto Nac [ Leia mais... ]
TRF4 nega liminar para liberar pedágio enquanto obras em rodovia não estejam concluídas
18 de abril de 2024
A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que a empresa Autopista Litoral Sul foss [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal determina o desbloqueio de R$ 4,5 mil de conta da Caixa que foi alvo de golpe
18 de abril de 2024
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o desbloqueio de R$ 4,5 mil retidos de uma conta bancária da Caixa Econômica Federal. [ Leia mais... ]
TRF5 determina pagamento de indenização a filha de profissional de saúde vítima da covid
18 de abril de 2024
A filha de uma profissional de saúde vitimada pela COVID-19 teve o direito à indenização, garantido pela Quinta Turma do Tribunal [ Leia mais... ]