Notícias
TRF4: CEF indenizará Idoso de 88 anos e garante o direito ao ressarcimento de mais de R$ 59 mil
24 de junho de 2024
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao ressarcimento de R$ 59.950,00 a um idoso de 88 anos. Em se [ Leia mais... ]
TRT/RS: Advogados devem cadastrar assunto “Enchentes no Rio Grande do Sul” ao ajuizar processos sobre o tema no PJe
24 de junho de 2024
O sistema PJe passou a disponibilizar, nesta sexta-feira (21/6), o assunto “Enchentes no R [ Leia mais... ]
Teoria do desvio produtivo: TJ/AM condena Tam Linhas Aéreas por dano moral
24 de junho de 2024
A teoria trata do dano causado ao consumidor quando precisa gastar parte de seu tempo para resolver situações relacionadas a falha [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO mantém penhora de móveis escolares para pagamento de dívida trabalhista por instituição de ensino
24 de junho de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o recurso mo [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça homologa plano de recuperação extrajudicial do Grupo Casas Bahia
24 de junho de 2024
Decisão da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. A 1ª Vara de Falências e [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém indenização por postagens difamatórias no facebook
24 de junho de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação ao pagamento de indenizaç [ Leia mais... ]
TRT/SC: Supermercado deve indenizar fiscal de caixa que desenvolveu crises de ansiedade
24 de junho de 2024
Mulher era tratada de maneira hostil pela superior hierárquica e humilhada diante de coleg [ Leia mais... ]
TJDFT mantém decisão que garante liberdade de imprensa e direito à crítica
24 de junho de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que julgou improcedente ped [ Leia mais... ]
TJ/AC: Passageira deve ser indenizada por falha na prestação de serviço de companhia aérea Gol
24 de junho de 2024
A defesa da companhia aérea apresentou argumentos, mas não foram fundamentados em provas suficientes, para que o magistrado exting [ Leia mais... ]
TRT/SC decide que limpeza das ruas de Florianópolis pode ser terceirizada
24 de junho de 2024
Colegiado reconheceu como legítimo contrato firmado pelo Município com empresa para varrição mecânica durante a pandemia. A [ Leia mais... ]