Notícias
TJ/DFT: Consumidor que encontrou corpo estranho em alimento deve ser indenizado
22 de abril de 2024
A Doce Mineiro foi condenada a indenizar um consumidor que encontrou corpo estranho em um achocolatado que fabrica e distribui. A [ Leia mais... ]
TJ/RO: Homem acusado de contratar matador que executou pessoa errada, vai a júri popular
22 de abril de 2024
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia não acatou o recurso de [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça determina que município forneça alimento especial a morador de Coxim
22 de abril de 2024
O Município de Coxim/MS foi condenado a fornecer fórmula alimentar à base de soja para um morador da cidade, conforme prescrição m [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça mantém justa causa de eletricista que discriminou colega descendente de indígena
22 de abril de 2024
Na 2ª Vara do Trabalho de Ouro Preto/MG, a juíza Raíssa Rodrigues Gomide julgou o caso de um eletricista de instalações que foi di [ Leia mais... ]
TJ/CE: Empresa deve pagar R$ 20 mil para vítima de choque elétrico causado por fio caído em via pública
22 de abril de 2024
Um idoso de 63 anos receberá indenização de R$ 20 mil, por danos morais, da Companhia Energética do Ceará (Enel). Ele foi vítima d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Concessionária é responsabilizada por falha na tensão de energia fornecida
22 de abril de 2024
A 3ª de Vara Cível da Comarca de Natal determinou que a Companhia Energética do Rio Grande [ Leia mais... ]
TJ/MS: Alegação de dificuldades financeiras e pendência de ação de exoneração de alimentos, não afastam a prisão de devedor
22 de abril de 2024
Em recente julgamento, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Loja de departamento comprova contrato e cliente pagará multa
22 de abril de 2024
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença dada pela 1ª Vara da Comarca de Currais Novos que não deu provimento a uma Ação de [ Leia mais... ]
STF valida repasse de dados telefônicos, sem autorização judicial, para investigação de crimes graves
19 de abril de 2024
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, de que são permitidas apenas informações que possibilitem localizar v [ Leia mais... ]
Operação faroeste: STJ recebe nova denúncia na Operação Faroeste e mantém afastamento de desembargadora do TJ/BA
19 de abril de 2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (17), m [ Leia mais... ]