Notícias
TRF4: Mulher com deficiência garante direito a isenção do IPI sobre compra de veículo
19 de abril de 2024
A 13ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a União garanta a uma moradora da cidade [ Leia mais... ]
TRF4: INSS e Dataprev não terão que indenizar aposentada por excesso de oferta de empréstimos
19 de abril de 2024
O INSS e a Dataprev não terão que indenizar uma aposentada pelo excesso de ofertas de empr [ Leia mais... ]
TJ/RS: Advogado é condenado a pagar R$ 66 milhões em indenização
19 de abril de 2024
O Juiz de Direito Luís Clovis Machado da Rocha Júnior, titular da 4ª Vara Cível da Comarca [ Leia mais... ]
TRT/SP: Atendente que não foi chamado pelo nome social será indenizado
19 de abril de 2024
A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou rede de farmácias a pagar R$ 15 mil em dano ex [ Leia mais... ]
TJ/SP: Escola internacional pode rejeitar matrícula de criança que demonstrou desconforto em processo seletivo com a língua inglesa
19 de abril de 2024
Decisão da 29ª Câmara de Direito Privado. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribun [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina que empresa aérea conceda desconto de 80% a acompanhante de passageiro com necessidade de assistência especial
19 de abril de 2024
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TRT/RS: Auxiliar de limpeza que era chamada de “tia velha” e “torta” por vigilante do INSS deve ser indenizada
19 de abril de 2024
Uma auxiliar de limpeza que era ofendida por um vigilante e pelo gerente de uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (IN [ Leia mais... ]
TJ/SC: Autor que alterou fatos tem indenização negada e sofre multa por litigância de má-fé
19 de abril de 2024
Alterar a verdade dos fatos afronta o princípio da boa-fé processual, bem como tem "efeito direto no agravamento do demandismo jud [ Leia mais... ]
TJ/GO: Banco Itaú Unibanco é condenado a ressarcir e indenizar cliente vítima de golpe
19 de abril de 2024
A juíza Vanessa Crhistina Garcia Lemos, da 8ª Vara Cível de Goiânia, condenou o Itaú Unibanco S.A a ressarcir e indenizar por dano [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que Estado do RN admita internação de idoso com AVC Isquêmico em leito de UTI
19 de abril de 2024
O juiz Roberto Guedes, do Plantão Diurno Cível Região I, determinou que o Estado do Rio Gr [ Leia mais... ]