Notícias
TJ/RS responsabiliza beneficiário de golpe via Pix e isenta bancos de indenizar vítima
08 de abril de 2026
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reconheceu, por unan [ Leia mais... ]
TJ/RN condena empresa aérea por procedimento não solicitado
08 de abril de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN, em recente decisão sob a relatoria do desembargador Cornélio Al [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa para segurança flagrado em show após apresentar atestado
08 de abril de 2026
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a dispensa por j [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar pedestre que caiu em bueiro
08 de abril de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Distrito [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça nega indenização a vizinha por infiltração em casa
08 de abril de 2026
Perícia não identificou evidência de que vazamento tenha sido provocado por problema em im [ Leia mais... ]
TJ/MT suspende reajuste de 78% em plano de saúde de paciente oncológico
08 de abril de 2026
Resumo: TJMT suspendeu reajuste de 78% em plano de saúde de paciente com câncer, pois [ Leia mais... ]
TJ/MG condena casal por divulgar vídeo íntimo
08 de abril de 2026
Decisão ressaltou a falta de consentimento da vítima para a gravação das imagens A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TJ/RO mantém condenação de engenheiro que acumulava cargos públicos
08 de abril de 2026
Um engenheiro civil, condenado por improbidade administrativa devido ao acúmulo ilegal de [ Leia mais... ]
TJ/PE: Município e Emlurb vão pagar indenização de R$ 21 mil por galho de árvore que atingiu veículo em dia de chuva
08 de abril de 2026
O município do Recife e a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) foram condenados [ Leia mais... ]
TJ/RN: Suposto desvio de função com PM tem novo recurso julgado
08 de abril de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença inicial, dada pela 3ª Vara da Fazenda Públ [ Leia mais... ]