Notícias
STF valida lei que reduziu parque nacional no Pará para viabilizar Ferrogrão
22 de maio de 2026
Maioria entendeu que processo legislativo que resultou na edição da lei não violou a Const [ Leia mais... ]
STF suspende decisão que impedia aplicação do Código Tributário
22 de maio de 2026
Decisão do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, considera suspensão da norma um ris [ Leia mais... ]
STJ: Plataforma de intermediação não responde por envio de criptomoedas a carteira falsa de outra corretora
22 de maio de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as p [ Leia mais... ]
TST afasta prescrição e garante análise de reajustes previstos em norma coletiva de mais de 30 anos
22 de maio de 2026
Controvérsia permaneceu em discussão por mais de duas décadas no STF Resumo: O [ Leia mais... ]
TST mantém dispensa motivada de bancária que participou de jantar na fase crítica da pandemia
22 de maio de 2026
Fotos do evento geraram insegurança entre colegas Resumo: O Santander demitiu [ Leia mais... ]
TRF1 mantém condenação do DNIT por acidente causado por má conservação de rodovia federal
22 de maio de 2026
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Depart [ Leia mais... ]
TRF4: Mulher é condenada por omitir união estável para continuar recebendo pensão concedida à filha solteira de militar
22 de maio de 2026
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou uma mulher por estelionato. Ela omitiu a uni [ Leia mais... ]
TJ/RS: Lei que vedava obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 é inconstitucional
22 de maio de 2026
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) declarou inconstitucio [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mesmo eventos musicais gratuitos e de caráter cultural não estão isentos de pagar Ecad
22 de maio de 2026
Justiça condenou município por uso público de obras musicais que desrespeitou direitos aut [ Leia mais... ]
TJ/RN: Indenização por descumprimento de contrato verbal entre parentes é julgado improcedente
22 de maio de 2026
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim que, nos autos de uma Açã [ Leia mais... ]