Notícias
TRF4 nega liminar para liberar pedágio enquanto obras em rodovia não estejam concluídas
18 de abril de 2024
A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que a empresa Autopista Litoral Sul foss [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal determina o desbloqueio de R$ 4,5 mil de conta da Caixa que foi alvo de golpe
18 de abril de 2024
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o desbloqueio de R$ 4,5 mil retidos de uma conta bancária da Caixa Econômica Federal. [ Leia mais... ]
TRF5 determina pagamento de indenização a filha de profissional de saúde vítima da covid
18 de abril de 2024
A filha de uma profissional de saúde vitimada pela COVID-19 teve o direito à indenização, garantido pela Quinta Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TRF3: Ex-funcionário da Embraer demitido após greve em 1984 deve receber indenização por danos morais
18 de abril de 2024
Decisão da 3ª Vara Federal de São José dos Campos reconheceu direito a anistiado político. A 3ª Vara Federal de São José do [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Beneficiária do auxílio Prato Cheio deve ser indenizada por lesão ao direito à alimentação
18 de abril de 2024
A B2M Atacarejos Comércio Atacado e Varejo de Alimentos terá que indenizar uma consumidora por não realizar o estorno de uma compr [ Leia mais... ]
TJ/SC: Certidão da OAB, por si só, não comprova atividade jurídica para fins de concurso
18 de abril de 2024
Apresentar certidão expedida pela OAB para comprovar a existência de inscrição de profissi [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de homens após internação compulsória que resultou em morte
18 de abril de 2024
Crimes de sequestro e homicídio culposo. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribun [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece como acidente de trabalho a morte por Covid-19 de um eletricista de hospital
18 de abril de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um hospital a inden [ Leia mais... ]
TRT/MT: Justiça mantém justa causa a trabalhador de frigorífico por maus-tratos a animal abatido
18 de abril de 2024
Trabalhador do setor de abate de um frigorífico de Mato Grosso teve seu pedido de reversão [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça afasta culpa concorrente de trabalhador morto após cair de viaduto durante prestação de serviços
18 de abril de 2024
A 9ª Turma do TRT da 2º Região reconheceu responsabilidade subjetiva exclusiva de empregadores em acidente de trabalhador que fale [ Leia mais... ]