Notícias
TST: Empregados da ECT terão direito a "vale-cultura" que havia sido revogado em sentença normativa
15 de abril de 2024
Conforme afirmado por sindicato, o benefício não está vinculado a acordo coletivo vigente. A Quinta Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
TRF1: Anvisa tem o respaldo legal para fiscalizar e regular produtos e serviços relacionados à vigilância sanitária
15 de abril de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma distribuidora de produ [ Leia mais... ]
TRF1: Honorários advocatícios são ajustados em decisão unânime sobre caso de preterição de candidato em concurso público
15 de abril de 2024
No julgamento das apelações interpostas pela União e por um candidato a concurso público contra a sentença em que foi decretada a [ Leia mais... ]
TRF4: Agricultora consegue reverter decisão do INSS e receberá salário-maternidade
15 de abril de 2024
Uma agricultora de Vidal Ramos, Alto Vale do Itajaí, conseguiu reverter a decisão do INSS e obteve o direito de receber o salário- [ Leia mais... ]
TRF5 garante o fornecimento de medicamento milionário a criança com atrofia muscular espinhal
15 de abril de 2024
O Tribunal Regional Federal da ª 5 Região – TRF5 garantiu o fornecimento do medicamento Zo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motociclista que se feriu em cabos de internet na via pública será indenizado
15 de abril de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Canaa Serviços de Telecomunicações a [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco C6 indenizará correntista por bloquear R$ 150 mil por 11 meses
15 de abril de 2024
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de energia eólica deve indenizar morador de área rural por poluição sonora causada por aerogeradores
15 de abril de 2024
O juiz Marcos Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara de Currais Novos/RN, condenou uma empres [ Leia mais... ]
TRT/SP não reconhece trabalho intermitente e condena empresa por danos morais
15 de abril de 2024
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou a tese de trabalho intermitente alegada por uma empresa de manut [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar pais de feto nascido morto que desapareceu em hospital
15 de abril de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar pais de [ Leia mais... ]