Notícias
TJ/DFT: Lei que obriga agências bancárias a disponibilizarem funcionário exclusivo para idosos é constitucional
19 de setembro de 2024
Por maioria, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territór [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça determina que a Porto Seguro Saúde aceite portabilidade de idoso
19 de setembro de 2024
Decisão da 42ª Vara Cível da Capital. A 42ª Vara Cível da Capital determinou que operadora de plano de saúde aceite a porta [ Leia mais... ]
TJ/RN: Responsabilidade Fiscal não impede promoção de servidor
19 de setembro de 2024
O Tribunal Pleno do TJRN definiu que não existe obstáculo legal, que justifique a omissão da administração pública estadual em imp [ Leia mais... ]
TJ/SC: Placa ‘estou sendo vigiado 24 horas por vizinho’ não configura dano moral
19 de setembro de 2024
A desavença entre vizinhos por conta de uma placa instalada em uma residência, com a mensa [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Uber é condenada a indenizar passageira agredida por motorista
19 de setembro de 2024
A 2ª Vara Cível de Ceilândia/DFT condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. e um motorista parceiro ao pagamento de indenização po [ Leia mais... ]
TJ/TO: mecânico é condenado por abastecer, fugir sem pagar e por xingar policiais que o prenderam
19 de setembro de 2024
A juíza Renata do Nascimento e Silva, da Comarca de Paraíso/TO, condenou nesta segunda-feira (16/9) um mecânico de 27 anos a uma p [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa de vigilância é obrigada a cumprir cota de aprendiz
19 de setembro de 2024
Por unanimidade, a 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) [ Leia mais... ]
TJ/RN rejeita alegação de inconstitucionalidade contra Lei que estabelece limite de velocidade
19 de setembro de 2024
O Tribunal Pleno do TJRN julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, propo [ Leia mais... ]
TJ/MT: Síndico é condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por xingar e ameaçar moradora
19 de setembro de 2024
A juíza Lamisse Roder Feguri, do 5º Juizado Especial Cível de Cuiabá/MT, condenou o síndico de um condomínio ao pagamento de R$ 15 [ Leia mais... ]
TRT/RS: Frentista que teve desconto em salário após ter recebido notas falsas deve ser ressarcido
19 de setembro de 2024
Um frentista que recebeu uma nota falsa deverá ser ressarcido pelo posto de gasolina em que trabalhou após ter o valor de R$ 50 de [ Leia mais... ]