Notícias
TJ/DFT: Uber é condenada a indenizar passageiro que teve mala extraviada
15 de abril de 2024
A Uber Tecnologia do Brasil foi condenada a indenizar um passageiro que teve a mala extrav [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Dona de animal que perdeu olho após ataque de outro cachorro deve ser indenizada
15 de abril de 2024
A tutora de uma cadela da raça Shih-Tzu que perdeu o olho após ser atacada por outro cachorro deve ser indenizada. Ao manter a con [ Leia mais... ]
TJ/SP: Condomínio deve indenizar entregador que teve acesso bloqueado após desentendimento com morador
14 de abril de 2024
Indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mantev [ Leia mais... ]
STF define que abordagem policial motivada por cor da pele é ilegal
12 de abril de 2024
Para o Tribunal, a revista pessoal sem mandado judicial deve ser baseada em suspeita concr [ Leia mais... ]
STF: Cobrança de PIS e Cofins sobre locação de móveis ou imóveis é constitucional
12 de abril de 2024
Para a maioria, o conceito de faturamento abrange todas as atividades operacionais das empresas, o que autoriza a incidência das c [ Leia mais... ]
STF: Estado é responsável por morte ou ferimento de vítimas de armas de fogo em operação policial
12 de abril de 2024
Estado deve provar que não foi responsável pelo tiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11), qu [ Leia mais... ]
STJ decidirá em repetitivo sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena
12 de abril de 2024
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.236), vai definir se, para a r [ Leia mais... ]
TST considera ilegal vincular ida ao banheiro a Prêmio de Incentivo Variável
12 de abril de 2024
Para Terceira Turma do TST, medida é abuso do poder diretivo e viola normas de saúde e segurança do trabalho. Em julgamento [ Leia mais... ]
TST: Imóvel com uso comercial também pode ser considerado bem de família
12 de abril de 2024
O local era a sede de uma escola, mas também residência do dono. A Terceira Turma d [ Leia mais... ]
TST: Chapecoense deve indenizar família de chefe de segurança morto em acidente aéreo
12 de abril de 2024
A 2ª Turma do TST condenou o clube a pagar R$ 600 mil à viúva e aos cinco filhos, além de pensão mensal até o ano de 2049. [ Leia mais... ]