Notícias
TRF1 mantém aprovação de candidato à OAB apesar de inscrição no 8º semestre do curso de Direito
12 de abril de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação d [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa é condenada a pagar indenização de 9,3 mil reais homem por acidente de trânsito
12 de abril de 2024
A Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) pagar indenização do seguro DPV [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher submetida a cirurgia para troca de prótese mamária rompida deve ser indenizada
12 de abril de 2024
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Johnson & Johnson do Brasi [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador contratado como pessoa jurídica para vender produtos de empresa de telefonia é reconhecido como empregado
12 de abril de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de empr [ Leia mais... ]
TJ/DFT concede isenção de imposto de renda a servidor com doença cardíaca grave
12 de abril de 2024
Em decisão, por maioria, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), concluiu que se [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dificuldade para registro da transferência do imóvel justifica emprego de usucapião
12 de abril de 2024
De acordo com o órgão julgador, a ação de usucapião pode, excepcionalmente, ser utilizada [ Leia mais... ]
TRT/MG: Construtora é condenada por contratação de menor em atividades insalubres e perigosas
12 de abril de 2024
Uma construtora sediada na capital mineira foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais coletivos, pela contra [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhador vítima de injúria racial obtém indenização por dano moral
12 de abril de 2024
Decisão oriunda da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou uma empresa do segmento de logística a indenizar um empregado que [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça proíbe uso de spray de pimenta nos centros de internação de adolescentes
12 de abril de 2024
A 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís suspendeu o uso de jato de pimenta nos centr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresas de transporte devem indenizar pais por morte de crianças em acidente rodoviário
12 de abril de 2024
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que condenou, solidariamen [ Leia mais... ]