Notícias
TRT/MG reconhece indenização por danos morais a motorista obrigado a pernoitar em cabine de caminhão refrigerado
19 de setembro de 2024
Empregado tinha que vigiar a carga e monitorar aparelho de refrigeração. Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG, por unani [ Leia mais... ]
Julgamento de uma ação de cobrança
18 de setembro de 2024
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-G [ Leia mais... ]
STF anula lei que obrigava escolas particulares a estender promoções a clientes antigos
18 de setembro de 2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por maioria, lei do Rio de Janeiro que obrigava escolas particulares a este [ Leia mais... ]
STF mantém suspensão de castração compulsória de cães e gatos em SP
18 de setembro de 2024
Plenário confirmou suspensão da lei que impõe a obrigação a criadores profissionais desses [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo definirá se tempo de prisão provisória deve contar para concessão de indulto natalino
18 de setembro de 2024
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.069.773 [ Leia mais... ]
STJ: Multa administrativa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro da área degradada
18 de setembro de 2024
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro não responde por m [ Leia mais... ]
STJ: Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência
18 de setembro de 2024
Para haver a desconsideração da personalidade jurídica e a extensão da falência, é preciso que seja demonstrado de que forma foram [ Leia mais... ]
TST: Transportadora de valores é condenada após morte de empregados em acidente com carro-forte
18 de setembro de 2024
A empresa descumpria normas de segurança. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
TST: Correios terão que reintegrar carteiro alcoólatra demitido por julsta causa
18 de setembro de 2024
A justa causa aplicada pela ECT foi revertida na justiça. A Segunda Turma do Tribun [ Leia mais... ]
TRF1: São impenhoráveis valores inferiores a 40 salários-mínimos independentemente da espécie da conta
18 de setembro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determ [ Leia mais... ]