Notícias
TJ/RN: Descumprimento de obrigações cartorárias e de prazos gera condenação a Construtora
12 de abril de 2024
A 2ª Câmara Cível do TJRN atendeu, em parte, o pedido de uma construtora, apenas para reduzir o valor das multas aplicadas em uma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por excesso em abordagem policial
12 de abril de 2024
O Distrito Federal deverá indenizar um homem que sofreu lesão em razão de excesso em abord [ Leia mais... ]
TJ/RS: Proprietária de imóvel será indenizada por danos causados por infiltrações
12 de abril de 2024
Proprietária de apartamento deverá receber R$ 5 mil de indenização por danos morais, além do valor referente a todos os reparos na [ Leia mais... ]
STF derruba normas de RO que reconheciam atividade de risco na atuação de agentes públicos
11 de abril de 2024
Por unanimidade, dispositivos da Constituição estadual foram declarados inconstitucionais. O Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
STF nega recurso e mantém condenação de ex-prefeito de Vilhena (RO) por lavagem de dinheiro
11 de abril de 2024
Segunda Turma avaliou que a nulidade alegada pela defesa de José Luiz Rover só foi apresentada três anos depois da condenação defi [ Leia mais... ]
STJ: Plano de saúde deve custear transporte se município ou cidades vizinhas não oferecem atendimento
11 de abril de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora de plano de [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo vai definir se advogado e parte têm legitimidade concorrente para discutir honorários
11 de abril de 2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.242), vai analisar controvérsi [ Leia mais... ]
TST: Dispensa de motorista com câncer de rim é considerada discriminatória
11 de abril de 2024
A empresa não conseguiu provar outro motivo para o ato. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Expres [ Leia mais... ]
TRF1: Vale-pedágio deve ser custeado pelo embarcador e não pode ser pago em espécie
11 de abril de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação inte [ Leia mais... ]
TRF1: Questão de prova de concurso para delegado da Polícia Federal é anulada sob fundamento de não pacificação jurisprudencial
11 de abril de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de u [ Leia mais... ]