Notícias
TJ/AC garante remédio essencial para paciente com doença pulmonar crônica
06 de outubro de 2026
Paciente conseguiu na Justiça mais do que um remédio, mas a possibilidade de preservar a q [ Leia mais... ]
TJ/SP: Plataforma de 'delivery' não pode impedir restaurantes de contratar com concorrente
06 de outubro de 2026
Decisão da 2ª Câmara de Direito Empresarial. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empre [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena grupo por fraudes em processos judiciais
06 de outubro de 2026
Réus simulavam representação judicial com documentos falsos para tentar acessar valores de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça autoriza divulgação de imagem de criança em campanha de moda infantil
06 de outubro de 2026
Uso de fotografias, vídeos, voz e nome foi limitado ao material produzido em sessão única [ Leia mais... ]
TRT/RS condena empresa que manteve agressor no quadro e despediu vítima
06 de outubro de 2026
Uma auxiliar de pintura despedida um mês após obter medida protetiva de urgência contra o [ Leia mais... ]
TJ/RS: Cooperativa indenizará cliente por compras indevidas no cartão de crédito
06 de outubro de 2026
O Juiz Marco André Simm de Faveri, da Vara Judicial da Comarca de Augusto Pestana/RS, cond [ Leia mais... ]
TJ/SP: Concessionária de energia indenizará família de motociclista morto em acidente com postes
06 de outubro de 2026
Indenizações por danos morais, materiais e pensão. A 3ª Câmara de Direito Público d [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém justa causa de gerente por assédio sexual contra subordinada
06 de outubro de 2026
A 2ª Vara do Trabalho de Santo André-SP manteve justa causa aplicada a um gerente de horti [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena consumidor por litigância de má-fé após comprovação de contratação de serviço de telefonia
06 de outubro de 2026
Um consumidor que ajuizou ação contra uma operadora de telefonia teve os pedidos julgados [ Leia mais... ]
TRT/SP: Operação eventual de empilhadeira por motorista não caracteriza acúmulo de função
06 de outubro de 2026
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que indeferiu [ Leia mais... ]