Notícias
TRF1 mantém condenação do DNIT por acidente causado por buracos e falta de iluminação em rodovia federal
20 de julho de 2026
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a responsabilidade [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa e seguradora devem quitar financiamento habitacional de mutuária falecida
20 de julho de 2026
Sentença ordenou devolução de pagamentos indevidos e indenização por danos morais A [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Morador é responsável por furto cometido por convidado dentro de condomínio
20 de julho de 2026
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/SP: Falta administrativa de motorista não impede emissão de CNH definitiva
20 de julho de 2026
Preservada a segurança viária e a coletividade. A 7ª Câmara de Direito Público do T [ Leia mais... ]
TRT/GO: Técnico de manutenção em elevadores receberá adicional de periculosidade por risco de choque elétrico
20 de julho de 2026
O trabalhador que atua na manutenção de elevadores tem direito ao adicional de periculosid [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia Energética indenizará moradora em R$ 3 mil por demora na instalação de energia elétrica em imóvel
20 de julho de 2026
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada pelo Juizado Especial [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça extingue cobrança movida por Município contra ex-gestor após perda de prazo
20 de julho de 2026
O Poder Judiciário potiguar extinguiu uma execução movida pelo Município de Campo Redondo contra um ex-gestor, ao reconhecer que a [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem é condenado por injúria homofóbica e ameaça contra enteado
20 de julho de 2026
Forte emoção não afasta responsabilização. A 3ª Vara Criminal de Santo André/SP con [ Leia mais... ]
TJ/SC: Banco terá que ressarcir consumidora por transferências via Pix não reconhecidas
20 de julho de 2026
Sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Criciúma foi mantida pela 1ª Turma Recurs [ Leia mais... ]
TJ/MG determina pagamento de auxílio-acidente a professora que teve problemas na voz
20 de julho de 2026
Justiça entendeu que readaptação de função não afastava o direito ao benefício A 15 [ Leia mais... ]