Notícias
TJ/MA: Acordo entre Procon e Humanas soluciona conflito sobre uso de biometria facial
22 de maio de 2026
Compromisso firmado em audiência de conciliação beneficia pessoas com autismo Um acordo firmado no Judiciário encerrou uma [ Leia mais... ]
TJ/RN: PM diagnosticado com esquizofrenia tem reforma regularizada
22 de maio de 2026
A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pelo Estado e pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Rio [ Leia mais... ]
TRT/MG: Ex-vendedora será indenizada por críticas à aparência em loja de luxo
22 de maio de 2026
A Justiça do Trabalho condenou uma loja da capital a pagar indenização de R$ 3 mil por dan [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina restituição de R$ 25 mil a consumidores por produtos não entregues
22 de maio de 2026
A Justiça estadual determinou que duas empresas do setor de revestimentos restituam R$ 25 mil a consumidores que compraram materia [ Leia mais... ]
TJ/RN: Contratações não geram imediato direito à nomeação de aprovados em concurso
22 de maio de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN negou recurso, movido por um candidato inscrito em concurso para o cargo de Procurador do Município de M [ Leia mais... ]
TRT/RN determina pelo menos 40% de atividades essenciais em greve de caminhoneiros
22 de maio de 2026
Os representantes dos caminhoneiros e das empresas de transportes de cargas não chegaram a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pais serão indenizados após óbito fetal registrado por falha em atendimento obstétrico
22 de maio de 2026
Condenação recai sobre Município e mantenedora de maternidade no Norte de SC O juíz [ Leia mais... ]
TRT/GO: Justa causa é mantida por histórico de faltas e indisciplina de atendente
22 de maio de 2026
Um histórico reiterado de faltas disciplinares, abandono de atendimento e descumprimento de obrigações funcionais serviu de fundam [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR determina circulação mínima de ônibus durante greve
22 de maio de 2026
Decisão obriga 80% da frota nos horários de pico e 50% nos demais períodos O Tribun [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça mantém justa causa de cuidadora por falta de socorro a idosa em casa de repouso
22 de maio de 2026
Decisão proferida na 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP manteve a dispensa [ Leia mais... ]