Notícias
TJ/SP: Estado indenizará aluna com deficiência em R$ 220 mil após discussão com professora
11 de abril de 2024
Reparação por danos morais soma R$ 220 mil. A Vara de Nuporanga/SP condenou o Estado de São Paulo a indenizar estudante com [ Leia mais... ]
TRT/SC: Motoboy deve receber pensão mensal até os 78 anos por acidente de trânsito
11 de abril de 2024
Colegiado aplicou a teoria da responsabilidade objetiva, segundo a qual o empregador deve [ Leia mais... ]
TRT/BA: Justiça do Trabalho assegura em menos de 3 horas 'home care' integral para idosa
11 de abril de 2024
Uma tutela de urgência, distribuída durante o plantão judiciário no dia 2 de abril, foi de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Penhorar faturamento de hospital, por excepcionalidade, só após esgotar alternativas
11 de abril de 2024
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão de 1º grau que indeferiu pe [ Leia mais... ]
TRT-CE reconhece vigência do Piso da Enfermagem anterior à suspensão
11 de abril de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará (TRT-CE) julgou, em [ Leia mais... ]
TRT/RS: Auxiliar de padaria não obtém reconhecimento de vínculo de emprego com supermercado
11 de abril de 2024
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre um auxiliar de padaria e u [ Leia mais... ]
TJ/AM: Competência para julgar processo sobre menor de idade e relação contratual ou de consumo é de vara cível comum
11 de abril de 2024
Entendimento é das Câmaras Reunidas após analisar conflito; assunto deverá ser apreciado n [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina pagamento de tratamento a mãe e irmã de vítima de acidente de trânsito
11 de abril de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão liminar que determinou o p [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cliente que teve bicicleta furtada em estacionamento de supermercado será indenizado
11 de abril de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a São Cristovão Investimentos e Partic [ Leia mais... ]
TRT/ES: Recurso é declarado deserto por juntada de comprovante de depósito recursal em língua estrangeira
11 de abril de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) julgou deserto o recurso pr [ Leia mais... ]