Notícias
TST: Seguradora Prudential do Brasil Seguros terá de reconhecer vínculo de emprego com corretora
10 de abril de 2024
Segundo a corretora, o vínculo de emprego estava disfarçado em contrato de franquia. A Oitava Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TST: Trabalhadora que caiu na “malha fina” por culpa da empresa será indenizada
10 de abril de 2024
Para a 8ª Turma, o empregador cometeu ato ilícito. Uma promotora de vendas da Galícia Investimentos Ltda., de São Paulo (SP), v [ Leia mais... ]
TRF1 condena dono de site que não excluiu publicações racistas
10 de abril de 2024
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu pedido do Ministério P [ Leia mais... ]
TRF1: Professora da FUB garante direito às férias gozo de licença-maternidade
10 de abril de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a uma professora da Fundação Universid [ Leia mais... ]
TRF4: União indenizará em R$ 50 mil, família de médico que faleceu em decorrência da Covid-19
10 de abril de 2024
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União ao pagamento de indenização, no valor R [ Leia mais... ]
TRF6 rejeita recurso da União e dobra indenização à família de perseguido político
10 de abril de 2024
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região negou uma apelação da União contra uma sentença a favor de familiares de um m [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Dona de imóvel deve ser indenizada por transbordamento de esgoto
10 de abril de 2024
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Companhia de Saneamento do Dis [ Leia mais... ]
TJ/PE: Condomínio é condenado a pagar indenização de R$ 6 mil por descarte de lixo e objetos no telhado de imóvel vizinho
10 de abril de 2024
Se a prática for mantida pelos moradores, haverá multa de R$ 500 para cada conduta irregul [ Leia mais... ]
TJ/SP: Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados
10 de abril de 2024
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 1ª Câmara de Direito Público do T [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça converte prisão em flagrante em preventiva dos donos dos três pitbulls que atacaram escritora
10 de abril de 2024
O ataque Na sexta-feira (5/4), ao sair para sua caminhada no início da manhã, Roseana, [ Leia mais... ]