Notícias
Meta ou morte: TRT/RN condena Narciso Enxovais por obrigar gerente que não atingiu meta a andar sobre brasa
10 de abril de 2024
A Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) manteve a [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Funerária é condenada por falha no serviço de embalsamento
10 de abril de 2024
A Funerária Dinâmica foi condenada por falha no procedimento de embalsamamento de corpo. A [ Leia mais... ]
TJ/TO: Golpe do intermediário - juiz determina devolução de veículo e que vendedor indenize comprador que também teve prejuízo
10 de abril de 2024
A justiça determinou a resolução do contrato verbal de compra e venda de uma motocicleta firmado entre Lael Brito de Oliveira e Jo [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plano de saúde deve atender pessoa com autismo
10 de abril de 2024
A decisão da juíza Raquel Teles de Menezes (1ª Vara Cível de Timon/MA) atendeu a pedido de mãe de criança portadora de autismo. [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada por assédio sexual a trabalhadora
10 de abril de 2024
Uma empresa da cidade de Francisco Morato/SP foi condenada pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ao pagam [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher que se acidentou em piso molhado de shopping deve ser indenizada
10 de abril de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
TRT/SP: Mudança de custeio de plano de saúde prevista em norma coletiva é válida
10 de abril de 2024
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença e considerou legítima a mudança da forma [ Leia mais... ]
TJ/SC: Receptador de notebook que apagou dados para revenda deve indenizar proprietário
10 de abril de 2024
Dono guardava fotos do filho falecido no equipamento . Vítima de furto em sua residência, em comarca no sul do Estado, um h [ Leia mais... ]
TRT/MT: Construtora é condenada por dispensar trabalhador com HIV
10 de abril de 2024
O TRT de Mato Grosso condenou uma construtora após reconhecer que foi discriminatória a di [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém condenação de empresa por assédio eleitoral em 2022
10 de abril de 2024
Um operador de máquinas vai receber R$ 21 mil por ter sofrido assédio moral eleitoral, prática considerada grave pela Segunda Turm [ Leia mais... ]